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Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Polícia Militar resultou, nesta quarta-feira ,16, na prisão em flagrante de Antônio Luís Machado de Araújo, proprietário de uma área rural situada no povoado Santa Emília, município de São Luís Gonzaga do Maranhão. Ele foi autuado pelo crime ambiental de desmatamento ilegal de palmeiras de babaçu, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

A atuação do MPMA teve início após o recebimento de uma denúncia veiculada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) em rede social. A publicação trazia relatos, fotografias e vídeos detalhando a destruição de palmeirais de babaçu com o uso de maquinário pesado em área de extrativismo comunitário.

Diante da gravidade das informações, o promotor de justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, instaurou Notícia de Fato e expediu a requisição de apoio policial para a realização de vistoria imediata no local.

Durante a inspeção, o promotor de justiça e a guarnição do 15º Batalhão de Polícia Militar constataram os fatos denunciados. Ao ser abordado, o proprietário do imóvel confirmou que as atividades de desmatamento haviam sido executadas na propriedade e sem autorização legal.

Diante da constatação do ilícito ambiental permanente, Antônio Luís Machado de Araújo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante delito. Conforme prevê a legislação penal para infrações com pena máxima inferior a quatro anos, foi arbitrada fiança no valor de R$ 3 mil para que o investigado responda ao processo em liberdade.

Além do crime ambiental previsto na legislação federal, o corte indiscriminado e a destruição de palmeiras de babaçu configuram violação à lei estadual nº 4.734/1986 (Lei do Babaçu Livre), norma que protege os babaçuais e garante o direito ao extrativismo sustentável por comunidades locais e quebradeiras de coco.

Fonte – MPMA

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

O decreto eleva, de cerca de R$ 600, para R$ 691 o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias. Também reajusta para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família; para R$ 173 o Benefício Primeira Infância; e para R$ 58 o Benefício Variável Familiar.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período.

Segundo Moretti, a atualização busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Pelos cálculos apresentados pelo governo, o benefício médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família.

Renda e segurança alimentar

Também durante a solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e, dessa forma, garantir que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar.

Durigan também apresentou projeções para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.

Fonte – Agência Brasil

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) indeferiu unanimemente as candidaturas de Dimas Cassimiro, do Partido da Causa Operária, e de Simplício Araújo, do Democracia Cristã, ao Governo do Maranhão e Senado, respectivamente.

O ex-secretário de Indústria e Comércio da gestão Flávio Dino teve o pedido de candidatura à Câmara Alta negado devido ao fato de não ter apresentado certidão criminal e comprovante de quitação eleitoral.

A decisão foi do juiz Neian Milhomem Cruz.

Cassimiro não apresentou, dentro do prazo estabelecido, documento que comprovasse sua condição de alfabetização.

A sentença em seu desfavor foi dada pelo desembargador Sebastião Bonfim.

Os dois políticos, vale destacar, podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

A primeira fase dos estudos clínicos com a polilaminina será iniciada no dia 24 deste mês, de acordo com a farmacêutica Cristália, que desenvolve o medicamento em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A substância tem potencial de ajudar pessoas com lesão na medula a recuperarem seus movimentos. 

A partir desta data, os pesquisadores vão recrutar cinco pacientes voluntários, de 18 a 72 anos, para receber a polilaminina, com o objetivo de comprovar que ela é segura para humanos e não oferece mais danos do que benefícios. Somente em fases posteriores será testada a eficácia do medicamento. 

Conforme autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), todos os pacientes devem apresentar lesão medular completa entre as vértebras T2 e T10, após sofrer algum trauma. Também é preciso que o ferimento tenha ocorrido há menos de 72 horas, e que esses pacientes tenham indicação de cirurgia para descompressão medular.

Eles serão atendidos no Hospital das Clínicas e na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com equipes cirúrgicas treinadas para a aplicação da substância diretamente na medula durante a cirurgia. Depois do procedimento, eles passarão por reabilitação na AACD, e serão acompanhados pela equipe de pesquisa por seis meses. 

O que é a polilaminina

A polilaminina é uma substância desenvolvida em laboratório a partir da laminina, uma proteína encontrada naturalmente no corpo humano. Ela foi descoberta pela professora e pesquisadora da UFRJ Tatiana Sampaio, que investiga seu potencial há mais de 20 anos. 

No sistema nervoso, a laminina atua como base para a movimentação dos axônios, partes dos neurônios responsáveis pela transmissão de sinais elétricos e químicos. Por isso, acredita-se que a polilaminina pode reestabelecer a conexão interrompida quando há lesão na medula. 

Depois de obter resultados positivos em ratos, os pesquisadores realizaram um estudo-piloto, entre os anos de 2016 e 2021, aplicando a substância em oito pessoas que também passaram por cirurgia de descompressão. 

Três faleceram em decorrência das lesões, mas os cinco que se recuperaram apresentaram algum ganho motor. No entanto, ainda não é possível afirmar que isso é resultado direto da polilaminina, por isso, a substância ainda precisa ser testada em ensaios clínicos controlados.

No entanto, a divulgação dos resultados preliminares gerou grande comoção, e dezenas de pessoas receberam autorização para usar a substância de forma compassiva, uma licença especial concedida pela Anvisa para o uso de substâncias experimentais, em casos de grande gravidade. 

Como essas aplicações não foram realizadas sob protocolo científico, não é possível atestar se a polilaminina funcionou ou não.

O vice-presidente de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação do Cristália Rogério Almeida, garantiu que o laboratório está comprometido com a ciência, as boas práticas clínicas e o rigor regulatório. 

“Trabalhamos em total alinhamento com a Anvisa e com todos os parceiros envolvidos, sempre com o mesmo objetivo: proteger os pacientes e gerar evidências científicas robustas de segurança e eficácia. Nosso foco agora é conduzir o estudo clínico com a máxima qualidade e no menor prazo possível”, acrescentou. 

Se a substância for bem sucedida na fase 1, a equipe poderá pedir autorização à Anvisa para dar seguimento aos testes em humanos. Nas fases 2 e 3, o número de participantes aumenta e pesquisadores podem avaliar se a substância realmente funciona e produz resultados superiores aos tratamentos disponíveis atualmente.

Somente após a conclusão de todas as fases de testes, é que o medicamento pode ser registrado e disponibilizado para a população. 

Fonte – Agência Brasil

Candidato ao Governo pelo PSD, Eduardo Braide não compareceu a uma sabatina promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/Ma) realizada na sede da entidade, em São Luís, nesta última segunda-feira, 14.

O evento, denominado de Diálogo Empresarial, reuniu representantes da classe empresarial de vários segmentos que, durante uma hora, tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e ouvir propostas dos dois candidatos que compareceram, quais sejam Orleans Brandão (MDB) e Felipe Camarão (PT).

“A Fecomércio-MA e os sindicatos empresariais filiados promoveram, nesta segunda-feira (14), o evento “Diálogo Empresarial – Caminhos para o Desenvolvimento”, reunindo cerca de 150 empresários e lideranças do setor produtivo. No primeiro bloco da programação, foi recebido o candidato ao Governo do Estado, Felipe Camarão (PT).
Durante a sabatina individual de 60 minutos, o postulante respondeu perguntas elaboradas pelo empresariado e apresentou suas propostas para o fortalecimento do ambiente de negócios, o incentivo ao turismo e a geração de emprego e renda no Maranhão. Na oportunidade, o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, realizou a entrega da Agenda Institucional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e da Agenda do Turismo ao candidato, documentos que reúnem os principais pleitos e prioridades da classe empresarial. A iniciativa reforça o compromisso da Fecomércio-MA com a realização de debates apartidários, técnicos e focados no desenvolvimento socioeconômico do nosso estado. Na sequência, recebemos o candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão (MDB), durante o “Diálogo Empresarial – Caminhos para o Desenvolvimento”. Em um espaço de 60 minutos de apresentação individual, o candidato respondeu a dúvidas dos empresários e detalhou suas diretrizes de governo voltadas para o avanço da economia maranhense, a desburocratização do setor produtivo e o apoio às empresas de comércio, serviços e turismo. Na ocasião, Orleans Brandão recebeu as agendas institucionais do Comércio e do Turismo, documentos que reúnem os principais pleitos e prioridades da classe empresarial nesses setores”, descreveu a entidade nas redes sociais.

Eduardo Braide, ao longo da campanha, faltou a todos os eventos de entrevistas e debates para os quais foi convidado, o que configura total falta de respeito para com o eleitorado maranhense.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou, nesta terça-feira (15), duas cartas abertas para as candidaturas à presidência da República e ao Congresso Nacional. As cartas tratam dos pleitos da categoria, alertando para a precarização e retirada de direitos dos jornalistas no país e a necessidade de regulamentação das plataformas digitais.

“O avanço das plataformas digitais, situadas majoritariamente nos Estados Unidos, e a utilização de recursos como a chamada ‘inteligência artificial’, desafiam a soberania brasileira e colocam em xeque o futuro da profissão jornalística, já que essas empresas se apropriam do conteúdo produzido por nossa categoria sem nenhum tipo de contrapartida financeira”, diz a Fenaj em uma das cartas.

“A utilização de conteúdo jornalístico por essas ferramentas deve não apenas assegurar transparência, mas remuneração justa a quem produziu a informação”, acrescenta.

Entre as reivindicações da entidade, estão a aprovação do Piso Salarial Nacional e o combate à “pejotização”, que contrata pessoas físicas como se fossem empresas, e não lhes confere os direitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A Fenaj também defende a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor), que seria abastecido pela tributação das grandes plataformas multinacionais, para viabilizar a diversidade regional, comunitária e independente.

Comunicação Pública

Na carta aos candidatos ao cargo de presidente da República, a entidade defende o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação como instrumento de garantir “conteúdos comprometidos com a cidadania e a democracia”.

“A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deve, portanto, ser um pilar fundamental para o sistema público de comunicação de nosso país, por meio do fortalecimento de sua autonomia editorial e da garantia de financiamento público adequado e permanente”.

Lei Multimídia

Aos candidatos a cargos no Congresso Nacional, a Fenaj pede a revogação da Lei do Multimídia. A lei, sancionada em janeiro de 2026, cria a figura de um profissional apto a exercer diversas funções, como criar, produzir e editar conteúdos, entre outras atribuições.

“É um risco concreto para o futuro de nossa profissão, ao sobrepor uma série de funções historicamente regulamentadas para nossa categoria”, diz a entidade.

Confira aqui a carta aos candidatos a presidente da República.

Fonte – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para veículos novos.

O programa viabiliza o financiamento de carros e motos, voltados para taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps e passa a ser permanente. Agora, o programa também inclui motoristas de transporte escolar.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior explicou que o Move Brasil agora se tornou um programa perene. “O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para gastar ao longo do tempo, de acordo com a demanda das trabalhadoras e trabalhadores”, esclareceu Elias.

A lei sancionada garante a possibilidade adesão ao programa após o trabalhador de aplicativo completar 6 meses de cadastro ativo em plataforma para motoristas e entregadores. O financiamento pode ser feito para veículos de até R$ 200 mil, com parcelamento em até 84 vezes. Além disso, inclui a possibilidade de comprar veículos utilitários.

Os juros do financiamento são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. É possível financiar pelo programa carros elétricos e híbridos, além de veículos movidos a etanol e flex (etanol e gasolina). O pedido de habilitação para participar do programa deve ser feito pela internet, no site do Move Brasil.

“Esse programa tem ganhos em várias frentes. Para os trabalhadores; para a economia do país, com recorde na venda de automóveis; e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas, em carros híbridos. E que também permite que o trabalhador reduza o custo do seu próprio trabalho com combustível”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Lula exaltou a possibilidade de um motorista de aplicativo ou um entregador poder comprar o veículo próprio, parar de alugar um carro ou moto e, ao mesmo tempo, trocar o custo do aluguel pela parcela e ainda reduzir o valor pago por mês. “Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer”.

Fonte – Agência Brasil

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) indeferiu, durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 14, o registro de candidatura ao Governo do ex-senador Roberto Rocha.

O parecer pela impugnação, dado pelo relator do caso, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, foi seguido unanimemente pelos demais integrantes da Corte.

O magistrado acatou Ação de Impugnação de Registro de Candidatura impetrada por Lariane Telles, candidata a deputada federal pelo Novo, antigo partido de RR.

Nela foram apontadas irregularidades no processo e filiação de Rocha ao PRTB, sigla pela qual ele está concorrendo ao comando do Palácio dos Leões.

A filiação de Roberto Rocha ao PRTB foi reconhecida pela Justiça com efeitos retroativos a 4 de abril.

A filiada ao Novo o ex-senador continuou atuando publicamente como integrante do Novo mesmo depois da data em que afirma ter ingressado no PRTB.

Os membros do Tribunal entenderam que não ficou demonstrado o cumprimento do prazo mínimo exigido pela legislação eleitoral, o que levou ao indeferimento do registro.

Ao analisar o conjunto de provas, Sebastião Bonfim concluiu que Roberto Rocha não conseguiu demonstrar que a filiação ao PRTB havia ocorrido de forma efetiva e genuína até 4 de abril de 2026.

O relator julgou procedente a ação de impugnação e votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Roberto Rocha ao cargo de governador do Maranhão por ausência da condição de elegibilidade prevista na Constituição e na legislação eleitoral.

Além disso, Bonfim determinou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para que sejam adotadas as providências consideradas cabíveis diante dos indícios de fraude e simulação apontados no voto.

No último dia 11, RR havia conseguido uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro Villas Bôas Cueva decidiu por não dar seguimento a ação proposta por Lariane Telles.

Rocha poderá recorrer novamente ao TSE.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

O uso excessivo de celulares e tablets entre crianças e adolescentes pode reduzir a frequência de um hábito simples e involuntário, o de piscar, levando a casos popularmente conhecidos como olho seco, cada vez mais frequentes em consultório de oftalmologia pediátrica. 

A condição é caracterizada pela falta de lubrificação adequada na superfície ocular, decorrente de produção insuficiente de lágrimas ou de sua evaporação excessiva. Os sintomas incluem sensação de areia nos olhos, ardência, coceira, vermelhidão e visão embaçada. 

A oftalmologista Ana Paula Silverio explica que, ao permanecermos muitas vezes por horas na frente do celular ou do tablet, telas posicionadas muito próximas ao rosto e aos olhos, a frequência do piscar diminui, levando à evaporação das lágrimas e à sensação de secura ocular. 

“As mães trazem a criança ou o adolescente com essa queixa, que começou a piscar mais, além de uma sensação de desconforto”, explicou, ao participar de debate durante o 70º Congresso Brasileiro de Oftalmologia (CBO 2026), que está sendo realizado em Salvador até o próximo sábado (12).

Para Ana Paula, o risco é ainda maior entre adolescentes, que passam boa parte do tempo de tela em frente a celulares, a menor das telas e a que mais tem potencial para prejudicar a visão. Outro agravante: o uso do celular, entre adolescentes, geralmente ocorre dentro do quarto, com pouca ou nenhuma iluminação. 

“Os adolescentes passam muito mais tempo no celular. Nas escolas, eles já fazem a maior parte dos estudos no tablet ou no computador. Voltam para casa e usam o celular no horário recreativo. A gente ainda vê os pequenos brincando, mas com os adolescentes é mais difícil. Os pais já chegam falando: ‘Doutora, fala pra ele que não pode usar o celular assim’”, contou.

“A gente vive essa era. Só se a gente mandar uma criança ou adolescente pra Marte, pra que ele não tenha contato com o celular. Mas temos sim que tentar diminuir o tempo de uso”, reforçou a oftalmologista, citando o número máximo de duas horas diárias de telas, conforme recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria para crianças acima de 6 anos e para adolescentes. 

Fonte – Agência Brasil

Setembro Verde é o mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos e o Maranhão tem apresentado resultados positivos neste serviço de saúde.

O estado avançou no ranking nacional de transplantes, subindo para a 11ª posição.

Em 2026, já foi zerada em 2026 a fila de pacientes que aguardavam por um transplante de fígado. Resultado é reflexo das políticas para a ampliação da capacidade da rede de atendimento implementadas pelo Governo do Maranhão.

O Maranhão era o último estado no ranking nacional de transplantes, mas com as ações do Plano de Aceleração de Transplantes, implantado em 2023, pela Central Estadual de Transplantes, com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e participação de hospitais públicos e instituições parceiras, o estado avançou neste ranking, chegando à 11ª posição.

Por meio de publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (10), o governador Carlos Brandão destacou que os avanços do Estado mostram a força de uma saúde pública bem estruturada no Maranhão. “Com trabalho conjunto, zeramos a fila de espera por fígado e avançamos para zerar a de córneas. Essa vitória é do SUS e de todos os profissionais envolvidos nessa corrente pela vida”, assinalou.

O estado iniciou o ano de 2026 com cerca de 12 pessoas na lista de transplante de fígado e, ao longo dos meses, ampliou a capacidade da rede para atender à demanda.

Em 2022, foram três procedimentos. Em 2024, o número chegou a 17 e, em 2025, alcançou 33 transplantes de fígado, conforme os dados apresentados pela Central Estadual de Transplantes. A expansão demonstra o aumento da capacidade da rede e ajuda a explicar o cenário que permitiu chegar à fila zero neste ano.

A marca é considerada um marco para a política estadual de transplantes, coordenada pela Central Estadual de Transplantes (CET-MA), ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O resultado alcançado faz parte das medidas adotadas via Plano Estadual de Aceleração de Transplantes, que reúne ações de regionalização, reorganização da rede e qualificação dos serviços, com foco na qualidade e na segurança dos procedimentos.

Entre as estratégias está a criação da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade estadual referência para transplantes de órgãos e tecidos no SUS, além de termos de cooperação técnica e capacitações mensais das equipes envolvidas na captação e nos transplantes.

O avanço da política de transplantes no Maranhão não se limita ao transplante de fígado. Em julho de 2026, o estado registrou o maior número de transplantes de córnea realizados em um único mês nos 25 anos de história do transplante no Maranhão.

O estado alcançou a marca de 300 transplantes de córnea e trabalha com a previsão de chegar à fila zero para esse tipo de procedimento até novembro. A meta é ainda superar o número registrado em 2025, quando foram realizados 500 transplantes de córnea.

Outro indicador que apresenta crescimento é o número de doadores de múltiplos órgãos. Até o momento, em 2026, o Maranhão contabiliza 57 doadores. Durante todo o ano de 2025, foram registrados 84 e a expectativa é ultrapassar a marca de 100 doadores até o fim deste ano.

Fonte – Blog do Glaucio Ericeira