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Agência Assembleia/MA

Uma grandiosa festa da cultura popular em seus aspectos mais variados. Assim foi o Arraial da Assembleia, encerrado neste domingo (21), com absoluto sucesso. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público. Mais uma vez, ficou completamente lotado o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

Para a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), a cada ano o evento junino da Alema consolida-se como o arraial da família maranhense.

“Estamos todos muito felizes com o arraial que nós deputados da Assembleia Legislativa preparamos com muito amor, com muito carinho para todo o público. Aqui temos segurança, tranquilidade, muitas brincadeira, muita cultura maranhense e, acima de tudo, um ambiente super agradável, tranquilo, acessível para todas as famílias do Maranhão”, ressaltou Iracema Vale.

Os deputados Wellington do Curso (PSD) e Helena Duailibe (Republicanos) também prestigiaram o último dia de arraial, e exaltaram a exuberância da cultura maranhense.

Programação

A programação do último dia do Arraial da Assembleia iniciou-se com o show de forró do Renan Soeiro. Em seguida, houve a apresentação da Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra, do Boi Revelação de São Marçal, do Coco Pirinã, do Boi Pérola dos Lençóis e do Boi Encanto do São Cristóvão.

Na parte final da programação, apresentaram-se o Boi Barbosa do Rosário, o Boi Encanto da Ilha, o Boi de São Simão e, por fim, o Boi de Matinha.

Fomento à economia

Público lotou mais uma vez o Arraial da Assembleia e aproveitou os atrativos do espaço.

O deputado Wellington do Curso declarou que foram quatro dias de uma festa maravilhosa. “Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção à nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população”, salientou Helena Duailibe.

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), foi o local escolhido por muitas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

Atrativos

Duas servidoras públicas, amigas de longa data, disseram que, pela segunda vez, prestigiaram o Arraial da Assembleia. “Viemos no ano passado; gostamos e, agora, viemos de novo”, declarou Sílvia Ramos, funcionária da Prefeitura de São Luís.

A servidora pública Conceição Pestana salientou que um dos principais atrativos do Arrarial é a questão da segurança. “Muito lindo esse Arraial; o melhor de São Luís: seguro, alegre e, principalmente, acessível a todos”, enfatizou. 

Sob o olhar atento dos integrantes do Gabinete Militar, o Arraial da Assembleia contou com a ação conjunta da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, mobilizado para qualquer eventualidade em caso de combate a incêndio, realização de resgates e primeiros socorros.

Conforto e Segurança

O Arraial da Assembleia levou alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

A festa, que já integra o calendário do São João do Maranhão, tornou-se ponto de encontro de famílias e amigos que veem no local um espaço com conforto, segurança e comodidade, tendo como um dos destaques a programação voltada exclusivamente para as manifestações culturais locais.

Sotaques

Grupos de bumba meu boi de diversos sotaques, quadrilhas, danças regionais e shows de artistas maranhenses agitaram o Arraial da Assembleia.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, cumpriu sábado (20)uma agenda voltada ao segmento evangélico, participando da 4ª Conferência da União de Mulheres da Assembleia de Deus do Ciclo de Oração de Paço do Lumiar (UMCOADEPLU) e do Encontro do Dia do Capelão, realizado em São Luís.

Ao longo do dia, ele esteve acompanhado do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, da deputada estadual Mical Damasceno, do secretário de Representação Social, Wellington Amorim, do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, além de lideranças religiosas e políticas.

Durante a 4ª Conferência da UMCOADEPLU em Paço do Lumiar, que reuniu mulheres de diversas congregações da Assembleia de Deus, Orleans destacou ações desenvolvidas no município quando ocupava o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, citando obras e programas executados na região. Na ocasião, Orleans lembrou da importância de uma das intervenções realizadas no município, ao mencionar o impacto do centro de hemodiálise.

“O centro de hemodiálise considero uma das obras mais importantes que já entregamos aqui em Paço do Lumiar. A cura só vem com o transplante, mas o conforto de ter uma máquina próxima da sua casa possibilitando esse tratamento é muito importante”, lembrou.

Ainda durante a conferência, Orleans destacou a parceria construída com o segmento evangélico durante sua atuação como secretário, que resultou em ações como a regularização de mais de mil igrejas no último ano, além da distribuição de kits musicais e programas de apoio às entidades religiosas.

A deputada estadual Mical Damasceno também manifestou apoio ao pré-candidato e ressaltou a relação com o segmento evangélico.
“Como secretário Orleans sempre esteve à disposição das nossas demandas. Ele é o nosso pré-candidato ao Governo do Estado porque tem um olhar atencioso e valoriza os evangélicos”, afirmou ela.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil do Maranhão, por meio do  Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), integrante da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deflagraram, nesta quinta-feira, 18, em São Luís, a Operação Domínio Paralelo. O objetivo foi desarticular um núcleo da facção criminosa Comando Vermelho, responsável pela prática de extorsão, domínio social estruturado e lavagem de dinheiro na capital maranhense.

A investigação apurou que integrantes da organização criminosa exerciam controle territorial sobre uma comunidade denominada “Península do Ipase”, ou “Poeirão”, localizada na região do Bequimão, na capital maranhense, onde moradores eram submetidos a cobranças compulsórias mediante intimidação e grave ameaça, cujos valores eram arrecadados por meio de uma pessoa jurídica formalmente constituída.

As investigações apontaram que a facção utilizava o domínio exercido sobre a área para impor regras, constranger moradores e obter vantagens econômicas ilícitas, criando uma estrutura paralela de poder sustentada pela intimidação e pelo controle social da comunidade.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais de interesse para o aprofundamento das investigações.

A Operação Domínio Paralelo mobilizou ainda equipes do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), do Departamento de Combate a Crimes contra Instituições Financeiras (DCRIF) e do Grupo de Resposta Tática (GRT).

Fonte -MPMA

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou de um encontro com moradores do Polo Coroadinho, em São Luís, atendendo a convite do vereador Daniel Oliveira. O evento reuniu lideranças políticas, representantes comunitários e moradores da região para discutir demandas locais e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento da comunidade.

Durante o encontro, Orleans destacou a parceria construída e ações realizadas na comunidade desde o período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. “Todos os dias, a gente está conversando para trazer ações para o Polo Coroadinho”, afirmou.

O pré-candidato ressaltou ainda que o diálogo permanente com as lideranças locais permitiu identificar demandas importantes para os moradores do Polo Coroadinho e garantiu a execução de ações voltadas à comunidade.

Entre os compromissos assumidos durante o encontro, Orleans destacou a necessidade de implantação de uma unidade do Viva Procon na região. Outro tema abordado foi a situação do transporte público da capital. Orleans afirmou que pretende buscar soluções para melhorar a mobilidade urbana e garantir mais qualidade aos usuários do sistema. Se não resolverem, eu já estou estudando. Quando chegar lá eu resolvo o problema do transporte público de São Luís”, afirmou.

Time unido
“Faço parte de um time que vai caminhar ao seu lado. Um time que terá o próximo governador do Estado para fazer a diferença aqui. Nós vamos caminhar juntos, de mãos dadas, para trazer as melhorias que essa região precisa”, afirmou o deputado estadual Glalbert Cutrim, também presente no evento.

Já o vereador Daniel Oliveira ressaltou o apoio recebido de Orleans nos últimos anos para atender demandas da comunidade. “Orleans pode contar comigo, porque eu honro quem me honra. Foi ele quem nos apoiou para atender as demandas da nossa comunidade quando outros fecharam as portas”, declarou.

Moradores que participaram do encontro também avaliaram positivamente a oportunidade de acompanhar de perto as propostas apresentadas. A professora Antônia Costa, moradora da região há mais de 50 anos, afirmou que foi a primeira vez que ouviu Orleans pessoalmente. “A fala dele demonstrou capacidade de governar o estado, foi muito gratificante”, disse.

A moradora Simone também destacou a impressão deixada pelo encontro. “Gostei do que ouvi, ele me passou confiança”, afirmou.

Ao final do evento, Orleans agradeceu a recepção dos moradores e reafirmou o compromisso de continuar dialogando com as comunidades para construir soluções voltadas às necessidades da população.

Agência Assembleia/MA

Quem optou pelo Arraial da Assembleia para apreciar o São João do Maranhão encontrou um espaço familiar, acolhedor e seguro, onde pessoas de todas as idades puderam desfrutar ao máximo de toda a estrutura do local. Dessa forma, famílias inteiras acompanharam as apresentações juninas com garantia de diversão, conforto, tranquilidade e segurança.

O conforto oferecido aos visitantes pôde ser percebido logo na entrada. Isso porque está sendo disponibilizado um traslado gratuito do estacionamento do Multicenter Sebrae até o espaço onde se apresentam os grupos folclóricos.

Quem utilizou o serviço aprovou a iniciativa. “É excelente. Você não se preocupa com estacionamento. Você estaciona, eles nos trazem e depois nos levam de volta. Assim, não precisamos nos preocupar em subir até aqui. É maravilhoso”, disse a aposentada Teonília Balbi, que também falou sobre as expectativas para o arraial deste ano.

“Espero ver as melhores atrações, como Boi de Morros, Boi de Axixá, quadrilha e dança portuguesa, porque isso aqui já virou tradição. É muito bom trazer a família e participar. Eu gosto muito”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada pela pedagoga Roseane Moraes, que destacou ainda que, todas as vezes em que vem ao Arraial da Assembleia, utiliza o serviço de translado. “O deslocamento, se viesse a pé, não seria tão perto. Então, é maravilhoso”, afirmou a profissional, aproveitando também para elogiar toda a estrutura do espaço. “É um arraial muito organizado, com brincadeiras maravilhosas. Não perco nenhum ano”, disse.

Segurança reforçada

A segurança também está sendo reforçada. Policiais Militares, integrantes do Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito foram posicionados em diversos pontos do arraial para realizar os atendimentos necessários.

De acordo com o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Assembleia, o planejamento da segurança do Arraial da Assembleia foi elaborado desde a semana passada e agora está sendo executado para garantir a tranquilidade de todos.

“Nós estamos desde a semana passada no planejamento da segurança do Arraial da Assembleia e hoje estamos colocando esse plano em execução, que vai se estender até domingo. Vamos aplicar o mesmo planejamento dos anos anteriores. Com relação ao estacionamento do Sebrae, haverá micro-ônibus para trazer essas pessoas até o arraial. Lá no estacionamento, temos total segurança, com apoio da Polícia Militar e dos nossos agentes do Gabinete Militar. Além disso, contamos com a segurança interna, realizada tanto pelos nossos agentes quanto pela Polícia Militar”, explicou.

O coronel destacou ainda que há toda uma estrutura preparada para atender o público do arraial totalizando cerca de 100 agentes. “Nesse esquema de segurança estão envolvidos o Gabinete Militar, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Também temos, na parte interna, ambulância, equipe de socorro e equipe de combate a incêndio. Todo o aparato foi montado para que possamos fazer do Arraial uma brincadeira tranquila e segura”, frisou Emerson Bezerra.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu nesta terça-feira (16) os pré-candidatos do MDB à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa em São Luís para discutir o mobilização partidária visando as eleições de outubro. O encontro demonstrou a união dos emedebistas em torno do projeto político liderado por Orleans para o Maranhão.

Participaram do encontro os pré-candidatos a deputados Neto Evangelista, Rui Jorge, Júnior Viana, Larissa DP, Bruna Pessoa, Daniela, Iracema Vale, Abigail Silva, Nathassia Weba, Vanessa Marreca, Ricardo Arruda, Guilherme Paz, Keké Teixeira, Francisco Nagib, Arnaldo Melo, Davi Brandão, Yuri Arruda, Osmar Filho, Ariston e Antônio Pereira, que disputarão vagas na Assembleia Legislariva e na Câmara Federal pelo MDB.

Ao final do encontro, Orleans Brandão destacou o alinhamento do partido e a importância da união dos pré-candidatos para a continuidade do trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Tivemos uma ótima reunião de alinhamento aqui com o nosso partido. E o MDB é Orleans Brandão, juntos seguiremos avançando”, afirmou.

O encontro integra a agenda de reuniões de Orleans Brandão com diferentes segmentos políticos e marca mais uma etapa da mobilização do MDB para as eleições de 2026.

Agência Assembleia

Uma das mais aguardadas programações do São João 2026 já tem data para acontecer. De 18 a 21 de junho, o estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no Cohafuma, em São Luís, será palco do que tem de melhor na cultura popular maranhense, o tradicional Arraial da Assembleia. O espaço,  neste ano, reunirá mais de 40 atrações, entre grupos de bumba-boi, quadrilha, dança portuguesa, grupos de forró e diversas outras apresentações culturais que fazem com que o São João do Maranhão seja um dos mais reconhecidos de todo o Brasil.

A programação do arraial da Casa do Povo começa às 17h30 e terá entrada gratuita ao longo dos quatro dias de apresentações. Será uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos, e tudo está sendo preparado para oferecer conforto e diversão para todos aqueles que vierem conferir as apresentações.

“O Arraial da Assembleia é mais do que uma celebração junina, é um espaço de valorização da nossa identidade, das nossas raízes e da riqueza da cultura popular maranhense. A expectativa é de mais uma grande festa, reunindo famílias, artistas e brincantes em um ambiente de alegria, tradição e pertencimento. Preparamos uma programação especial, com destaque para manifestações que representam a alma do Maranhão, como o bumba meu boi, o tambor de crioula, as quadrilhas e outras expressões que mantêm viva a nossa história. É a Assembleia abrindo as portas para o povo e reafirmando o compromisso com a preservação da nossa cultura”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB).

Programação

O Arraial da Assembleia já é esperado por toda a população em virtude, principalmente, da sua programação que reúne o melhor do São João do Maranhão em sua diversidade de cores e sotaques. Durante os quatro dias de festança junina, sempre a partir das 17h30, o público terá a oportunidade de conferir as primeiras atrações no palco, e a festança seguirá ao longo de toda a noite.

Na quinta-feira (18), primeiro dia do arraial, o destaque ficará por conta das apresentações do Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boi de Morros. Na sexta-feira (19), o público terá a oportunidade de conferir o Cacuriá do Jhon, Boizinho Barrica, Boi Pirilampo, Boi de Maracanã e diversas outras apresentações. No sábado (20), será a vez do Boi da Floresta, Boi da Madre Deus e do tradicional Boi da Maioba. E no domingo (21), último dia de apresentações, a festança será comandada pelo Coco Pirinã, Boi Encanto da Ilha, Boi de Matinha e diversos outros.

Estrutura

O público terá à disposição uma estrutura montada para garantir segurança e conforto, com destaque aos espaços específicos para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Outro diferencial, que garante inclusão e acessibilidade, será a instalação de rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade. Haverá, ainda, mesas e cadeiras nos espaços das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações.

A segurança do arraial é reforçada pelo Gabinete Militar da Assembleia, com apoio da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de detectores de metais e controle de acesso. Quem for ao arraial, terá à sua disposição o estacionamento no Multicenter Sebrae, com transporte gratuito até o local da festa, o que garante comodidade para quem deseja curtir o arraial sem preocupação. 

Este ano, segundo a organização, serão 15 barracas, a maioria ligada a entidades filantrópicas que comercializarão comida e bebida, além dos carrinhos do Mais Renda, estandes de artesanato e vendedores ambulantes.

Transmissão

Mesmo quem não puder comparecer presencialmente ao Arraial da Assembleia poderá acompanhar tudo o que vai acontecer no espaço junino. Isso porque toda a festança será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; Sky, canal 309), YouTube (@tvassembleiamaranhao). Também haverá cobertura pelas redes sociais Facebook, Instagram e X (antigo Twitter). A Rádio Assembleia (96,9 FM) também transmitirá a programação diariamente, com uma equipe totalmente mobilizada para levar o melhor do arraial até a população.

Na agência de notícias (https://www.al.ma.leg.br/sitealema/), estarão disponíveis material informativo – texto e fotos – produzidos por jornalistas e fotógrafos, tudo ao alcance da mão, já que pode ser acessado por meio de computadores, celulares e tablets. Pelo site também é possível acessar todos os canais de comunicação da Casa, bem como as redes sociais e canal digital da Alema.

Programação

Quinta-feira — 18 de junho

17h30 — Forró Pé de Serra (Raimundinho)

18h — Quadrilha Juventude do Sertão

18h30 — Boi Valente da Ilha

19h — Boi D’Itaparí

19h30 — Dança Portuguesa Vira Luzitanos

20h15 — Boi de Nina Rodrigues

21h10 — Companhia Vem BB

22h — Boi de Upaon-Açu

23h — Boi de Axixá

00h — Boi da Pindoba

01h — Boi de Morros

Sexta-feira — 19 de junho

17h30 — Cofo de Sotaques

18h — Companhia Mirim Princesinha do Jordoa

18h30 — Boi Mirantes da Ilha

19h10 — Companhia Encantar

20h — Quadrilha Alegria Caipira

20h30 — Boi Estrela da Cohab

21h15 — Boi Tamarineiro

22h — Cacuriá do Jhon

23h — Boi da Lua

00h — Boizinho Barrica

01h — Boi Pirilampo

01h45 — Boi de Maracanã

Sábado — 20 de junho

17h30 — Paula Nordestina

18h — Quadrilha Flor do Amor

18h30 — Boi da Floresta

19h — Bumba Meu Boi Melodia

19h30 — Quadrilha Rosas Juninas

20h — Dança Country Coração de Peão

20h20 — Boi Estrela dos Lençóis

21h40 — Cacuriá Vila Goreth

22h — Boi da Madre Deus

22h45 — Novilho dos Lençóis

23h45 — Boi de Sonhos

00h45 — Boi Lendas e Magia

1h30 — Boi da Maioba

Domingo — 21 de junho

17h30 — Renan Soeiro

18h — Quadrilha Junina Dançando ao Luar

18h30 — Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra

19h — Boi Revelação de São Marçal

19h30 — Coco Pirinã

20h — Boi Pérola dos Lençóis

21h — Boi Encanto do São Cristóvão

22h45 — Boi Encanto da Ilha

23h30 — Boi de São Simão

00h30 — Boi de Matinha

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) completa 190 anos de fundação e, para marcar a data histórica, foi realizada uma grande solenidade nesta terça-feira (16) no Convento das Mercês, em São Luís. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de diversas autoridades civis e militares. A cerimônia incluiu a apresentação oficial da tropa, banda de música da Polícia Militar e a condecoração de militares pelas contribuições à corporação.

“Tivemos muitos avanços nesses 190 anos. Eu sempre destaco os progressos do governo com a valorização da polícia como instituição. É importante que homens e mulheres que trabalham na corporação possam ter todas as condições para exercerem um trabalho eficiente. Para isso fizemos muitos investimentos, tanto na parte de infraestrutura, reformando prédios, quanto promovendo a contratação de mais policiais, recorde em promoções, dando oportunidade a todos que estão trabalhando e precisam dessa motivação e reconhecimento”, declarou o governador Carlos Brandão.

Brandão destacou a importância de celebrar a história da corporação que teve como primeiro quartel o Convento das Mercês, em 1905, e permaneceu por 75 anos, mudando em 1980 para a atual sede do Comando Geral da PMMA no Calhau. Ele ressaltou que a história da corporação é feita por muitos homens e mulheres que dedicaram suas vidas a proteger a população e garantir a ordem social e fez um agradecimento especial a todo o comando da PMMA que vem trabalhando incessantemente para o desenvolvimento da corporação.

Durante a cerimônia, o governador também participou do momento de condecoração dos policiais que se destacaram no cumprimento de suas funções. Brandão entregou para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim, a Medalha de Ordem do Mérito do Alto Comando ‘Hermelindo Gusmão Castelo Branco’ – Grau Grã-Cruz e Espada, o mais alto da hierarquia da corporação.

Essa honraria é uma das mais importantes distinções institucionais da Polícia Militar do Maranhão, sendo destinada a reconhecer autoridades e oficiais que exerceram ou que exercem papel de destaque na condução estratégica da corporação e no fortalecimento da instituição. Desse modo, a medalha é um reconhecimento ao exercício da função máxima de comando da corporação exercida pelo coronel Wallace Amorim.

O comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, agradeceu o reconhecimento e fez questão de destacar os investimentos da gestão estadual em tecnologia, inteligência, capacitação e modernização da infraestrutura da corporação em todo o estado, reafirmando o compromisso de servir e proteger os maranhenses e de contribuir para uma segurança pública cada vez mais eficiente, integrada e próxima da sociedade.

“Aqui estamos reverenciando os nossos veteranos, aqueles homens que desbravaram todos os 217 municípios, todo o estado. Hoje com os investimentos do governo temos uma polícia moderna, com viaturas novas, temos a questão da tecnologia com drones com reconhecimento facial. A Polícia Militar do Maranhão é uma referência. O governo está deixando um legado de reestruturação da corporação para as futuras gerações”, relatou o coronel Wallace Amorim.

Presente na solenidade, a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, lembrou dos avanços alcançados ao longo dos últimos anos na segurança pública, especialmente na área de policiamento ostensivo, uma das principais funções desenvolvidas pela Polícia Militar.

“Temos muito a comemorar e hoje estamos com uma polícia moderna, uma polícia equipada, uma polícia preparada e valorizada graças aos investimentos do governo. O Estado tem investido muito na corporação com novos policiais, promoções, com valorização profissional e quem ganha é a população, que tem uma polícia motivada, equipada e preparada cuidando da sociedade”, observou a secretária Augusta Andrade.

Reconhecimento

Durante a solenidade também foi concedida a Medalha Brigadeiro Falcão, a mais alta honraria da Polícia Militar do Maranhão, para 120 membros da corporação. A medalha recebe o nome do major Feliciano Falcão, primeiro comandante da corporação, sendo destinada a homenagear militares e personalidades civis que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar, à segurança pública e à sociedade maranhense.

Foram concedidas ainda Medalhas de Mérito Administrativo, Operacional e do Ensino para um total de 394 militares. Estas entregas demonstram que a instituição reconhece a importância desses três eixos para o fortalecimento da segurança pública impactando em uma estrutura administrativa sólida e comprometida, nos resultados na linha de frente e na qualificação permanente da corporação.

Comemoração e integração

As festividades pelo aniversário da instituição começaram no início deste mês. Nas primeiras semanas, praças e oficiais participaram de uma série de competições esportivas integrativas, com torneios de futebol, futsal, natação e tiro. A agenda comemorativa reforça não apenas a importância da instituição, mas também o estreitamento de seus laços com a comunidade.

A Polícia Militar do Maranhão foi fundada em 17 de junho de 1836 com a denominação de Corpo de Polícia da Província do Maranhão. Em seus 190 anos de história, a corporação consolidou-se como uma das principais instituições de preservação da ordem pública e defesa da sociedade, pautando sua atuação pelo respeito aos direitos fundamentais, à dignidade da pessoa humana e pela proximidade com a comunidade por meio da filosofia do policiamento comunitário.

Atualmente, a corporação está presente nos 217 municípios maranhenses, desenvolvendo ações preventivas e ostensivas por meio de diferentes modalidades de policiamento, como motorizado, a pé, montado, ciclístico, aéreo e especializado. Sua estrutura operacional conta com comandos de policiamento na Região Metropolitana e no interior do estado, além de batalhões, companhias independentes e destacamentos distribuídos estrategicamente para garantir maior capilaridade no atendimento à população.

Fonte – Governo do Maranhão

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O julgamento está previsto para começar às 14h. O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas. 

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

O quórum do julgamento será composto pelos quatro ministros. No ano passado, após o ministro Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma, a quinta cadeira ficou vaga. A vacância ocorreu em função da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Acusação 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, Eduardo cometeu condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras para tentar “livrar” Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses no processo da trama golpista.

Para a procuradoria,  as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para as exportações brasileiras.

“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, afirmou a PGR.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia entre um e quatro anos de prisão. Além disso, podem incidir agravantes, que podem elevar a pena.

A PGR também solicitou ao STF a fixação de um valor para reparação pelos danos econômicos provocados por Eduardo. 

Defesa 

Durante a tramitação do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse o órgão. 

A DPU também alegou que a turma está com quatro ministros. Dessa forma,  um ministro da Segunda Turma deveria ser convocado para compor o quórum do julgamento.

Fonte – Agência Brasil

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O período de festas juninas e das comemorações esportivas exige atenção às regras de convivência e ao controle da poluição sonora. O tema foi discutido nesta segunda-feira (15), no programa Café com Notícias, da TV Assembleia, que recebeu a advogada imobiliária Marluce Duarte para esclarecer dúvidas sobre a chamada Lei do Silêncio e os limites legais para realização de eventos em áreas residenciais e espaços públicos, principalmente neste período de festas juninas e Copa do Mundo.

Durante a entrevista, a especialista explicou que não existe legislação sobre o assunto, mas um conjunto de normas que regulamentam os níveis de ruído e garantem o direito à tranquilidade da população. Segundo ela, em áreas residenciais é fundamental observar tanto o volume do som quanto as regras específicas de cada condomínio.

Marluce Duarte destacou que os condomínios possuem regimentos internos que devem ser respeitados pelos moradores e visitantes. Em casos de descumprimento, a orientação inicial é buscar o diálogo. Persistindo o problema, o síndico pode aplicar advertências e multas previstas nas normas internas.

A advogada também alertou para situações frequentes durante períodos festivos, como reuniões numerosas em apartamentos e eventos realizados sem observância das regras de convivência, que acabam gerando transtornos aos demais moradores.

Outro ponto abordado foi o uso das áreas de lazer dos condomínios. Embora esses espaços sejam destinados à realização de confraternizações, os moradores continuam obrigados a respeitar horários e limites de emissão sonora estabelecidos pelo condomínio.

Sobre eventos em praças e espaços públicos, Marluce Duarte explicou que a realização depende de autorização prévia dos órgãos competentes e do cumprimento das exigências previstas nas legislações municipal e estadual.

Fogos de artifício

A entrevista também tratou da utilização de fogos de artifício. Conforme destacou a advogada, a legislação municipal proíbe fogos com estampido, permitindo apenas aqueles com efeitos visuais. A medida busca proteger pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, crianças e animais que sofrem com os ruídos intensos.

Segundo a especialista, um dos principais equívocos da população é acreditar que a perturbação do sossego está relacionada apenas ao horário. Ela ressaltou que a intensidade do som também é fator determinante para caracterizar o incômodo e eventual infração.

Em caso de excesso de ruído, a recomendação é priorizar a conversa e a busca por uma solução amigável. Se não houver acordo, o cidadão pode acionar os órgãos municipais de fiscalização. Dependendo da situação, o responsável poderá ser multado, ter o equipamento de som apreendido e responder por perturbação do sossego.

Ao final da entrevista, a apresentadora Elda Borges reforçou a importância do respeito às normas de convivência para garantir que o período de festas juninas, férias e eventos esportivos seja aproveitado de forma harmoniosa por toda a população.