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  • Mais de 100 pessoas prestigiam convenção de Orleans Brandão

    Mais de 100 pessoas prestigiam convenção de Orleans Brandão

    O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou, neste sábado (25), a candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão durante a maior convenção política da história do estado. Realizado no Parque João Paulo II (Papódromo), em São Luís, o evento reuniu mais de 100 mil pessoas e transformou a capital maranhense em um grande palco de demonstração de força política e participação popular. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados, lideranças comunitárias, representantes de partidos aliados, militantes e caravanas vindas de todas as regiões do Maranhão participaram do ato, que marcou o início oficial da caminhada de Orleans rumo ao Palácio dos Leões.

    Desde as primeiras horas da tarde, mais de 200 caravanas vindas do interior e de todos os lugares do estado começaram a chegar ao Papódromo, formando uma grande corrente de apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão. Delegações de todas as regiões tomaram conta do espaço, em um ambiente de festa, emoção e forte participação popular.

    Às 18h, teve início a cerimônia oficial. Sob uma atmosfera de atenção vibrante e expectativa, o palco foi ocupado pelo cantor, compositor e intérprete maranhense Luann Corrêa. Aos 31 anos, Luann possui uma trajetória de 15 anos dedicada à cultura local, sendo um nome reconhecido tanto pelo seu trabalho no carnaval de São Luís, onde atua como cantor da G.R.E.S. Império Serrano, quanto pela sua forte ligação com as tradições juninas. Com essa vivência e sensibilidade, ele recitou o texto Por que Orleans, conduzindo uma narrativa que conectou a trajetória do candidato aos sonhos e à identidade do povo maranhense.

    Em seguida, o público foi envolvido pelo vídeo-manifesto Maranhão Chamou. A peça audiovisual deu voz a cidadãos reais, trabalhadores, estudantes e beneficiários de políticas públicas que, em seus depoimentos, sintetizaram a alma do estado, com a resiliência dos maranhenses ecoando nos relatos. O filme, que termina com o jingle da convenção Eu sou o Maranhão, emocionou a plateia ao apresentar um mosaico da diversidade maranhense e da força popular que sustenta o projeto político de Orleans.

    A emoção ganhou ainda mais intensidade logo após a exibição do vídeo. A mesma criança que protagoniza a cena final entrou no palco carregando uma caixa e caminhou até Orleans Brandão. Ao abrir o presente, ele retirou uma bandeira do Maranhão e ergueu o símbolo do estado diante das mais de 100 mil pessoas presentes. A imagem foi acompanhada por uma longa salva de aplausos e marcou um dos momentos mais emblemáticos da convenção.

    Em seu discurso, Orleans destacou que sua trajetória política foi construída percorrendo os municípios maranhenses, ouvindo as pessoas e acompanhando de perto as necessidades de cada região.

    “O meu lado é o do povo maranhense. Lado do presidente Lula, do governador Brandão. O lado de mais de um milhão de pessoas que nós tiramos da fome. Foi esta a missão que recebi e cumpri com muita honra: fazer obras e tirar do papel programas que transformam as vidas das pessoas. Quero ser o governador das oportunidades. Fui aos 217 municípios do nosso estado, entendendo cada necessidade, levando obras e ações. A bandeira que carrego nos ombros não divide o Maranhão em dois lados, ela cobre todos os maranhenses. E eu serei o melhor governador que esse estado já viu”, afirmou Orleans Brandão.

    Também discursaram o candidato a vice-governador, Edivaldo Holanda Júnior (Republicanos), os candidatos ao Senado Roseana Sarney (MDB), Weverton Rocha (PDT), o candidato ao Senado Hilton Gonçalo (Mobiliza) e o governador Carlos Brandão. Em suas falas, as lideranças destacaram a unidade do grupo político, a importância da continuidade do projeto administrativo e o apoio à candidatura de Orleans.

    Primeiro a falar entre os integrantes da chapa, o candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior ressaltou que a política deve continuar sendo um instrumento de transformação social e afirmou acreditar no preparo de Orleans para governar. “A política pode continuar sendo um instrumento para servir às pessoas. Estamos iniciando hoje uma união que liga a capital ao interior”, declarou.

    Na sequência, o candidato ao Senado Weverton Rocha destacou a unidade do grupo e disse que a escolha de Orleans representa a continuidade de um projeto construído em parceria com os municípios. “Neste palanque tem lealdade e maturidade. O governador Brandão teve a certeza de escolher a pessoa certa para fazer história no Maranhão, que é Orleans Brandão”, afirmou.

    Também candidata ao Senado, Roseana Sarney fez um chamado à militância, especialmente às mulheres, para fortalecer a caminhada da chapa durante a campanha. “Convoco as mulheres que aqui estão para estarem comigo, com Orleans e com todo o nosso time. Vamos arregaçar as mangas e lutar. Orleans e Edivaldo podem contar com a minha força”, disse.

    Hilton Gonçalo, que disputa uma vaga no Senado de forma independente, também participou da convenção e destacou a importância da união em favor do desenvolvimento do estado. “Vamos caminhar juntos para essa vitória importante pelos nossos amigos maranhenses. Aqui nós temos o futuro e o presente do Maranhão”, declarou.

    Encerrando a série de discursos, o governador Carlos Brandão destacou os avanços alcançados nos últimos anos e afirmou que Orleans está preparado para dar continuidade ao trabalho realizado. “Nosso governo conseguiu melhorar todos os indicadores, até os ditos impossíveis. Isso mostra que estamos no caminho certo. Hoje é dia de passar o bastão para Orleans. O tempo agora é de Orleans, que vai continuar mudando esse Maranhão”, afirmou o governador.

    Após as manifestações das lideranças, Orleans voltou ao centro do palco ao lado de aliados, familiares e apoiadores, agradeceu a presença do público e reafirmou o compromisso de percorrer todo o Maranhão. “Hoje tenho a certeza de que estou pronto, preparado e querendo ser o melhor governador que esse estado já viu. O Maranhão me chamou para essa missão e eu aceitei”, concluiu.

  • MP amplia investigação sobre contrato de R$ 18,5 milhões de honorários em Coelho Neto

    MP amplia investigação sobre contrato de R$ 18,5 milhões de honorários em Coelho Neto

    O Ministério Público do Maranhão converteu em Procedimento Administrativo a Notícia de Fato que apura possíveis irregularidades na contratação do escritório João Azêdo Sociedade de Advogados pela Prefeitura de Coelho Neto para atuar na execução de créditos judiciais do antigo FUNDEF.

    A decisão foi assinada pela promotora de Justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, diante da necessidade de aprofundamento das investigações e da pendência de parecer técnico contábil e jurídico solicitado aos órgãos de assessoramento do próprio Ministério Público.

    A investigação teve origem em representação apresentada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Coelho Neto (SINDPROM/CN), que questiona a legalidade do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 041/2025 e do Contrato nº 225/2025, firmado pelo Município com o escritório de advocacia.

    Segundo os autos, o contrato prevê a prestação de serviços de acompanhamento e execução de créditos judiciais extraordinários do FUNDEF, estimados em R$ 92.512.027,75. Como remuneração, foi pactuado o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o proveito econômico obtido, montante que pode alcançar aproximadamente R$ 18,5 milhões.

    Na representação encaminhada ao Ministério Público, o sindicato sustenta que o Município já possui estrutura jurídica própria e, além disso, já era representado por advogados habilitados em ação que tramita desde 2017 na Justiça Federal.

    Outro ponto levantado é a publicação do extrato contratual no Diário Oficial, que estabelece remuneração correspondente a R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado. Para o sindicato, a cláusula pode contrariar o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1256, que trata da destinação dos recursos oriundos de precatórios do FUNDEF.

    A entidade também apontou que despacho interno da Secretaria Municipal de Educação registra que as despesas decorrentes do contrato seriam custeadas com recursos do FUNDEB, circunstância que igualmente passou a ser objeto de análise do Ministério Público.

    Durante a fase preliminar da investigação, o escritório João Azêdo Sociedade de Advogados apresentou manifestação defendendo a legalidade da contratação, sustentando a singularidade dos serviços prestados e a regularidade da remuneração contratual com fundamento em precedente do Supremo Tribunal Federal.

    Já a Procuradoria-Geral do Município informou não ter localizado, em seus arquivos físicos, contratos relacionados aos advogados que vinham atuando na ação judicial desde 2017.

    Entretanto, certidão produzida pela Secretaria Ministerial registra que, após consulta ao sistema eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), foi constatado que o Município continua sendo representado, naquele processo, pelos advogados anteriormente cadastrados, sem que houvesse, até o momento da consulta, procuração ou habilitação formal do escritório João Azêdo Sociedade de Advogados nos autos federais.

    Em razão da complexidade do caso, a Promotoria encaminhou o procedimento para análise da Secretaria para Assuntos Institucionais e Técnicos (SECIST), onde tramita processo destinado à elaboração de parecer contábil e jurídico sobre a contratação.

    De acordo com a promotora, o laudo técnico é considerado indispensável para esclarecer questões relacionadas à execução orçamentária, à base de cálculo dos honorários advocatícios e à eventual utilização de recursos vinculados constitucionalmente à educação.

    Na decisão, Elisete Pereira dos Santos ressalta que o prazo máximo de tramitação da Notícia de Fato já havia sido esgotado e que a continuidade das diligências exige a adoção de instrumento procedimental mais adequado.

    Segundo a representante do Ministério Público, a investigação envolve matéria de elevada complexidade, especialmente diante da necessidade de verificar a compatibilidade do contrato com a legislação aplicável e de resguardar eventual patrimônio público municipal vinculado às verbas da educação.

    Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

  • Sã Bento: Polícia Federal investiga desvios de cartões bancários nos Correios

    Sã Bento: Polícia Federal investiga desvios de cartões bancários nos Correios

    A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (21/7), dois mandados de busca e apreensão na cidade de São Bento/MA, no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática dos crimes de peculato e de inserção de dados falsos em sistema de informações, supostamente cometidos por empregado público vinculado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

    As investigações originam-se de comunicação formal encaminhada pelos Correios, que identificaram inconsistências no fluxo de objetos postais, especialmente relacionadas ao tratamento e à distribuição de cartões bancários destinados aos clientes da unidade.

    As apurações apontam indícios de adulteração de cargas postais, com destaque na manipulação indevida de cartões bancários sob responsabilidade funcional do investigado.

    Os elementos informativos reunidos também indicam que o suspeito teria utilizado o próprio acesso privilegiado aos sistemas corporativos da empresa para alterar registros, inserindo informações falsas para, em tese, ocultar desvios de correspondências.

    As ordens judiciais cumpridas têm por finalidade a coleta de novos elementos probatórios que contribuam para o completo esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais envolvidos.

    Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

  • Convenção do MDB: neste sábado (25) Orleans Brandão e Edivaldo Holanda Jr. neste sábado (25)confirmam candidaturas

    Convenção do MDB: neste sábado (25) Orleans Brandão e Edivaldo Holanda Jr. neste sábado (25)confirmam candidaturas

    O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realiza, neste sábado (25), a convenção partidária para oficializar as candidaturas de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão e Edivaldo Holanda Júnior a vice-governador.

    O evento será realizado às 15h, no Parque João Paulo II (Papódromo), em São Luís, e deve reunir lideranças políticas, representantes dos partidos aliados, apoiadores e caravanas de diversas regiões do estado.

    A programação será marcada pela mobilização popular e pela união das forças políticas que integram a aliança em torno de um projeto voltado para o futuro do Maranhão, com diálogo e compromisso com o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida da população.

  • No Maranhão, mais de 5 milhões de eleitores estão aptos a votar em 2026

    No Maranhão, mais de 5 milhões de eleitores estão aptos a votar em 2026

    No dia 4 de outubro, primeiro turno das Eleições 2026, 158.745.463 eleitores e eleitoras poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes.

    O crescimento foi de 2.291.452 de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022. Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador/a, senador/a, deputado/a federal e deputado/a estadual ou distrital.

    No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 186 mil e 562, das quais 4 milhões 938 mil e 634 (95,22%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 247 mil 928 (4,78%) não.

    Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na manhã do dia 20 de julho (segunda) e apresentados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em coletiva de imprensa realizada na tarde do mesmo dia.

    No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 18.226 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 5.886 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

    Em São Luís, são 756. 232 eleitores, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 194 mil 881 eleitores e eleitoras.

    Já o menor colégio eleitoral é Nova Iorque com 4.142. As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 52% (2.692.850) e os homens 48% (2.493.707). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,85%) com o ensino médio completo (1.392.449).

    O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições de 2026, 110.970 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 4 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

    Para as Eleições 2026, 58.773 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nesta situação tem até o dia 20 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

    Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2026 podem ser obtidas no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia “eleições”, opção “eleições 2026”, parte de “estatísticas”.

    Fonte – Glaucio Ericeira

  • Orleans Brandão participa da abertura da 47ª ExpoAgra e prestigia tradicional cavalgada em Grajaú

    Orleans Brandão participa da abertura da 47ª ExpoAgra e prestigia tradicional cavalgada em Grajaú

    O  pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou, ao lado do prefeito Gilson Guerreiro, da abertura da 47ª ExpoAgra, em Grajaú, um dos principais eventos agropecuários da região. Neste sábado (18), Orleans acompanhou a tradicional cavalgada que marca o início da programação da feira e reúne milhares de participantes em uma das mais importantes manifestações da cultura sertaneja maranhense.

    A cavalgada reúne cavaleiros, amazonas, produtores rurais e famílias de Grajaú em uma tradição que fortalece a identidade cultural do município e impulsiona a economia local, estimulando a geração de empregos, renda e oportunidades de negócios ao longo da realização da ExpoAgra. A feira é reconhecida por movimentar diversos setores da economia e atrair visitantes de diferentes municípios da região.

    Durante a programação, Orleans destacou a importância da ExpoAgra para o fortalecimento do agronegócio, da cultura e do desenvolvimento regional.

    “O dia começou do jeito que o povo de Grajaú gosta: na 47ª Cavalgada rumo à ExpoAgra, uma festa tradicional da cidade que gera emprego, renda e oportunidades de negócios. Estou aqui ao lado do prefeito Gilson Guerreiro para reforçar essa tradição. Vamos juntos”, afirmou.

    O prefeito Gilson Guerreiro ressaltou o valor histórico da cavalgada e sua importância para preservar a identidade cultural do município.

    “Aqui é para mostrar ao povo que essa tradição não pode acabar. Grajaú é boi, é cavalo, é vaqueiro. Viva Grajaú!”, declarou.

    Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

  • Em Imperatriz, Orleans afirma  ampliação do trabalho na cidade

    Em Imperatriz, Orleans afirma ampliação do trabalho na cidade

    O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou das celebrações pelos 174 anos de Imperatriz. Ao longo da programação, ele esteve presente na missa em ação de graças em homenagem ao aniversário do município, conversou com moradores e acompanhou outras atividades alusivas à data.

    Durante a visita, ao lado do governador Carlos Brandão, ele também reencontrou-se com lideranças políticas da Região Tocantina, que reiteraram apoio ao seu projeto político. Na oportunidade, Orleans reafirmou seu compromisso com Imperatriz e destacou a continuidade dos investimentos estaduais que vêm transformando a segunda maior cidade do Maranhão em um município cada vez mais próspero.

    O emedebista destacou a importância de Imperatriz para o estado e afirmou que pretende manter uma gestão próxima da população tocantina e dar sequência ao trabalho desenvolvido pelo governador Carlos Brandão. Assegurou ainda que pretende ampliar esse trabalho, mantendo a cidade entre suas prioridades de gestão.

    “É uma alegria muito grande participar das comemorações dos 174 anos de Imperatriz, uma cidade que eu amo e que tem um papel fundamental no desenvolvimento do Maranhão. O governador Carlos Brandão mostrou que é possível administrar olhando com mais carinho para Imperatriz, fortalecendo a parceria com a cidade e levando investimentos que melhoram a vida das pessoas. Hoje, o Palácio dos Leões chegou de verdade a Imperatriz, com grandes obras e ações que essa cidade tanto merece”, disse Orleans Brandão.

    Segundo ele, nos últimos anos, a parceria entre o Governo do Maranhão e Imperatriz resultou em uma série de investimentos estruturantes, muitos deles planejados quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalista.

    Entre as principais intervenções mencionadas por ele estão a construção da Avenida Nicolau Dino, uma das maiores obras de mobilidade urbana da cidade. Outro importante equipamento entregue foi o Ginásio Poliesportivo Professor uJackson Pereira, com estrutura voltada também para a prática do paradesporto. Também no esporte, o Estádio Frei Epifânio d’Abadia passou por um amplo processo de reestruturação.

    Já na área da infraestrutura, destacam-se ainda obras de pavimentação, um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões destinados à recuperação da malha viária da cidade, além de investimentos no abastecimento de água, com implantação de sistemas nos bairros Planalto, Cacauzinho e Esperantina.

    Na educação, além do fortalecimento do ensino superior por meio da Uemasul, que recebeu novos laboratórios, ambulatórios e um centro cirúrgico para o curso de Medicina, diversas outras ações contribuíram para a melhoria do ensino no município.

    Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

  • Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje

    Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje

    Termina nesta quinta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os estudantes interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

    O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

    O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

    Vagas

    Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

    Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

    Quem pode se inscrever

    Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

    • ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010
    • ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas
    • não ter tirado nota zero na prova de redação
    • ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026)

    Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

    Fies Social

    O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

    Os estudantes pré-selecionados, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

    Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

    Cronograma

    • inscrições: de 14 a 17 de julho
    • resultado: 30 de julho
    • complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto
    • lista de espera: de 7 a 24 de setembro

    Fonte – Agência Brasil

  • Grupo de Pavão Filho reforça apoio a Orleans Brandão na disputa pelo Governo do Estado

    Grupo de Pavão Filho reforça apoio a Orleans Brandão na disputa pelo Governo do Estado

    O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, recebeu o apoio do grupo político liderado pelo vereador Pavão Filho durante o evento “Grupo Pavão é Povão”, realizado na tarde desta terça-feira (14), na Vila Janaína, em São Luís. O encontro reuniu lideranças comunitárias, representantes de entidades sociais, apoiadores e caravanas de diversos bairros da capital maranhense.

    A mobilização marcou a adesão do grupo de Pavão Filho à pré-candidatura de Orleans e reuniu representantes de comunidades e segmentos sociais que atuam em diferentes regiões de São Luís. Durante o encontro, o vereador destacou a trajetória de seu grupo e afirmou que a decisão de apoiar o pré-candidato foi construída a partir da confiança em sua capacidade de diálogo e de compreender as demandas da população.

    “Faço política com convicção e seriedade, e meu grupo político é sólido e consciente. Somos mais que um grupo, somos uma família. Nosso grupo decidiu apoiar o projeto de Orleans Brandão porque ele gosta de estar com o povo, conversar, ouvir, compartilhar e resolver os problemas. Além disso, é um jovem preparado, que conhece o Maranhão de ponta a ponta por ter sido secretário municipalista”, declarou Pavão Filho.

    A presença de caravanas de diferentes bairros deu ao encontro um caráter de ampla mobilização popular. Participaram grupos da Vila Embratel, Retiro Natal, Barreto, Vila Isabel Cafeteira, Cidade Operária, Janaína e Vila Riod, além de representantes do Sindicato dos Ambulantes e de outras categorias profissionais. O evento também contou com a presença do pré-candidato a deputado federal Paulo Cazé.

    Representantes da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC) e beneficiários de projetos sociais também participaram da programação. Entre as iniciativas representadas estavam a Academia do Idoso, a Universidade da Criança, a Escola de Informática, a Padaria Escola, cursos de corte e costura e o Centro de Saúde, além de sindicatos e associações de trabalhadores.

    Em seu pronunciamento, Orleans agradeceu o apoio de Pavão Filho, das lideranças e das comunidades presentes. O pré-candidato destacou a importância do diálogo com quem conhece de perto a realidade dos bairros e defendeu a construção de políticas públicas a partir das demandas da população.

    “Nós estamos de mãos dadas para trabalhar por São Luís. Pavão, quando vai ao gabinete, vai para levar demandas e buscar políticas públicas, e os resultados já aparecem. Para ser gestor, é preciso responsabilidade e capacidade de assumir compromissos. Por isso, tenho o desejo de ser governador e continuar trabalhando pelo Maranhão”, afirmou Orleans.

    O pré-candidato também ressaltou a necessidade de ampliar as iniciativas de capacitação profissional e geração de emprego, apontando a criação de oportunidades como uma das prioridades do projeto que pretende construir para o Maranhão.

    “Precisamos trabalhar mais e, por isso, quero ser o governador que vai levar capacitação profissional e oportunidades de emprego para as pessoas. Vou me dedicar todos os dias para construir um Maranhão com mais desenvolvimento e oportunidades”, disse.

    Mobilização e apoio popular

    Além das manifestações das lideranças políticas e comunitárias, beneficiários de projetos sociais e participantes do encontro também declararam confiança na pré-candidatura de Orleans Brandão.

    “Estou começando a acompanhá-lo e já confio”, afirmou Roselia Andrade.

    Souza Cantanhede também manifestou apoio ao pré-candidato e destacou sua identificação com o projeto político apresentado pelo grupo.

    “Com certeza. Ele é o pré-candidato do nosso grupo e eu tenho uma grande admiração pelo Orleans”, disse.

    O diretor da FUMAC Cidade Operária, Moisés Martins, ressaltou o trabalho social desenvolvido pela entidade em São Luís e afirmou acreditar no fortalecimento das iniciativas voltadas às comunidades.

    “A FUMAC desenvolve um grande trabalho em São Luís. É uma das maiores instituições do Brasil. Com certeza, ele é o meu futuro governador, e acredito que vai ajudar a FUMAC a desenvolver ainda mais projetos sociais”, declarou.

    Beneficiária da Academia do Idoso, Zenaide relatou a transformação que o projeto proporcionou em sua vida e manifestou a expectativa de continuidade e fortalecimento das ações sociais.

    “Eu andava de muleta, e a academia me fez muito bem. Hoje, não ando mais de muleta. Já confio e creio que ele vai continuar ajudando nossa academia popular”, afirmou.

    Ao final do encontro, Orleans agradeceu as manifestações de apoio e reafirmou estar preparado para apresentar seu projeto aos maranhenses e disputar o Governo do Maranhão.

    “Peço a confiança dos amigos do Pavão e de todos os maranhenses. Estou preparado para governar este estado e continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”, concluiu.

  • Senado aprova limite de retenção de 5% dos repasses do FPM e do FPE para pagamento de dívidas previdenciárias

    Senado aprova limite de retenção de 5% dos repasses do FPM e do FPE para pagamento de dívidas previdenciárias

    O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.275/2021, que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento de dívidas previdenciárias. O texto aprovado de maneira simbólica nesta terça-feira, 14 de julho, segue para análise da Câmara dos Deputados.

    O projeto foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O relatório foi lido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). “A principal justificativa desse projeto é a prática da retenção que prejudica sobretudo os Municípios de menor porte. Foram mais de mil cidades nessa situação no primeiro trimestre de 2021, levando a um acúmulo de quase R$2 bilhões na União”, afirmou Trad. 

    O parecer também citou dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de acordo com os quais as retenções anuais em 2020 e 2021 foram superiores a R$5 bilhões, com impacto sobre aproximadamente um quarto dos Municípios e recorrência, sobretudo, nos Municípios com menos de 50 mil habitantes.

    A Confederação lembra que o FPM é uma transferência constitucional que representa a principal fonte de receita corrente para sete em cada dez Municípios, especialmente os de pequeno porte. Assim, quando ocorre retenção elevada ou inesperada, o impacto é imediato no caixa municipal. Isso compromete a programação orçamentária, a execução de políticas públicas e, em muitos casos, a continuidade de serviços básicos.

    Atuação CNM

    Em fevereiro, a CNM se reuniu com a Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar do tema após diversos relatos de gestores municipais acerca de retenções superiores ao que vinha sendo projetado pelas administrações locais, gerando insegurança e dificuldade de planejamento financeiro. De acordo com as informações encaminhadas pelos Municípios, foram registradas retenções que superam 50% do valor do FPM creditado. A retenção ocorreu inclusive em Entes que aderiram ao parcelamento especial previsto na Emenda Constitucional 136/2025, com pagamento da entrada e cumprimento das exigências normativas. 

    A CNM destaca que a limitação de retenção de FPM prevista neste PL não aplica ao parcelamento especial da Emenda Constitucional nº 136, que possibilitou o parcelamento de dívidas contraídas até agosto de 2025 em 300 meses, com redução juros, multas e encargos, mediante desconto do FPM, limitada a parcela a 1% da Receita Corrente Líquida.

    Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Senado