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Agência Assembleia

Uma das mais aguardadas programações do São João 2026 já tem data para acontecer. De 18 a 21 de junho, o estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no Cohafuma, em São Luís, será palco do que tem de melhor na cultura popular maranhense, o tradicional Arraial da Assembleia. O espaço,  neste ano, reunirá mais de 40 atrações, entre grupos de bumba-boi, quadrilha, dança portuguesa, grupos de forró e diversas outras apresentações culturais que fazem com que o São João do Maranhão seja um dos mais reconhecidos de todo o Brasil.

A programação do arraial da Casa do Povo começa às 17h30 e terá entrada gratuita ao longo dos quatro dias de apresentações. Será uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos, e tudo está sendo preparado para oferecer conforto e diversão para todos aqueles que vierem conferir as apresentações.

“O Arraial da Assembleia é mais do que uma celebração junina, é um espaço de valorização da nossa identidade, das nossas raízes e da riqueza da cultura popular maranhense. A expectativa é de mais uma grande festa, reunindo famílias, artistas e brincantes em um ambiente de alegria, tradição e pertencimento. Preparamos uma programação especial, com destaque para manifestações que representam a alma do Maranhão, como o bumba meu boi, o tambor de crioula, as quadrilhas e outras expressões que mantêm viva a nossa história. É a Assembleia abrindo as portas para o povo e reafirmando o compromisso com a preservação da nossa cultura”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB).

Programação

O Arraial da Assembleia já é esperado por toda a população em virtude, principalmente, da sua programação que reúne o melhor do São João do Maranhão em sua diversidade de cores e sotaques. Durante os quatro dias de festança junina, sempre a partir das 17h30, o público terá a oportunidade de conferir as primeiras atrações no palco, e a festança seguirá ao longo de toda a noite.

Na quinta-feira (18), primeiro dia do arraial, o destaque ficará por conta das apresentações do Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boi de Morros. Na sexta-feira (19), o público terá a oportunidade de conferir o Cacuriá do Jhon, Boizinho Barrica, Boi Pirilampo, Boi de Maracanã e diversas outras apresentações. No sábado (20), será a vez do Boi da Floresta, Boi da Madre Deus e do tradicional Boi da Maioba. E no domingo (21), último dia de apresentações, a festança será comandada pelo Coco Pirinã, Boi Encanto da Ilha, Boi de Matinha e diversos outros.

Estrutura

O público terá à disposição uma estrutura montada para garantir segurança e conforto, com destaque aos espaços específicos para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Outro diferencial, que garante inclusão e acessibilidade, será a instalação de rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade. Haverá, ainda, mesas e cadeiras nos espaços das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações.

A segurança do arraial é reforçada pelo Gabinete Militar da Assembleia, com apoio da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de detectores de metais e controle de acesso. Quem for ao arraial, terá à sua disposição o estacionamento no Multicenter Sebrae, com transporte gratuito até o local da festa, o que garante comodidade para quem deseja curtir o arraial sem preocupação. 

Este ano, segundo a organização, serão 15 barracas, a maioria ligada a entidades filantrópicas que comercializarão comida e bebida, além dos carrinhos do Mais Renda, estandes de artesanato e vendedores ambulantes.

Transmissão

Mesmo quem não puder comparecer presencialmente ao Arraial da Assembleia poderá acompanhar tudo o que vai acontecer no espaço junino. Isso porque toda a festança será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; Sky, canal 309), YouTube (@tvassembleiamaranhao). Também haverá cobertura pelas redes sociais Facebook, Instagram e X (antigo Twitter). A Rádio Assembleia (96,9 FM) também transmitirá a programação diariamente, com uma equipe totalmente mobilizada para levar o melhor do arraial até a população.

Na agência de notícias (https://www.al.ma.leg.br/sitealema/), estarão disponíveis material informativo – texto e fotos – produzidos por jornalistas e fotógrafos, tudo ao alcance da mão, já que pode ser acessado por meio de computadores, celulares e tablets. Pelo site também é possível acessar todos os canais de comunicação da Casa, bem como as redes sociais e canal digital da Alema.

Programação

Quinta-feira — 18 de junho

17h30 — Forró Pé de Serra (Raimundinho)

18h — Quadrilha Juventude do Sertão

18h30 — Boi Valente da Ilha

19h — Boi D’Itaparí

19h30 — Dança Portuguesa Vira Luzitanos

20h15 — Boi de Nina Rodrigues

21h10 — Companhia Vem BB

22h — Boi de Upaon-Açu

23h — Boi de Axixá

00h — Boi da Pindoba

01h — Boi de Morros

Sexta-feira — 19 de junho

17h30 — Cofo de Sotaques

18h — Companhia Mirim Princesinha do Jordoa

18h30 — Boi Mirantes da Ilha

19h10 — Companhia Encantar

20h — Quadrilha Alegria Caipira

20h30 — Boi Estrela da Cohab

21h15 — Boi Tamarineiro

22h — Cacuriá do Jhon

23h — Boi da Lua

00h — Boizinho Barrica

01h — Boi Pirilampo

01h45 — Boi de Maracanã

Sábado — 20 de junho

17h30 — Paula Nordestina

18h — Quadrilha Flor do Amor

18h30 — Boi da Floresta

19h — Bumba Meu Boi Melodia

19h30 — Quadrilha Rosas Juninas

20h — Dança Country Coração de Peão

20h20 — Boi Estrela dos Lençóis

21h40 — Cacuriá Vila Goreth

22h — Boi da Madre Deus

22h45 — Novilho dos Lençóis

23h45 — Boi de Sonhos

00h45 — Boi Lendas e Magia

1h30 — Boi da Maioba

Domingo — 21 de junho

17h30 — Renan Soeiro

18h — Quadrilha Junina Dançando ao Luar

18h30 — Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra

19h — Boi Revelação de São Marçal

19h30 — Coco Pirinã

20h — Boi Pérola dos Lençóis

21h — Boi Encanto do São Cristóvão

22h45 — Boi Encanto da Ilha

23h30 — Boi de São Simão

00h30 — Boi de Matinha

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) completa 190 anos de fundação e, para marcar a data histórica, foi realizada uma grande solenidade nesta terça-feira (16) no Convento das Mercês, em São Luís. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de diversas autoridades civis e militares. A cerimônia incluiu a apresentação oficial da tropa, banda de música da Polícia Militar e a condecoração de militares pelas contribuições à corporação.

“Tivemos muitos avanços nesses 190 anos. Eu sempre destaco os progressos do governo com a valorização da polícia como instituição. É importante que homens e mulheres que trabalham na corporação possam ter todas as condições para exercerem um trabalho eficiente. Para isso fizemos muitos investimentos, tanto na parte de infraestrutura, reformando prédios, quanto promovendo a contratação de mais policiais, recorde em promoções, dando oportunidade a todos que estão trabalhando e precisam dessa motivação e reconhecimento”, declarou o governador Carlos Brandão.

Brandão destacou a importância de celebrar a história da corporação que teve como primeiro quartel o Convento das Mercês, em 1905, e permaneceu por 75 anos, mudando em 1980 para a atual sede do Comando Geral da PMMA no Calhau. Ele ressaltou que a história da corporação é feita por muitos homens e mulheres que dedicaram suas vidas a proteger a população e garantir a ordem social e fez um agradecimento especial a todo o comando da PMMA que vem trabalhando incessantemente para o desenvolvimento da corporação.

Durante a cerimônia, o governador também participou do momento de condecoração dos policiais que se destacaram no cumprimento de suas funções. Brandão entregou para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim, a Medalha de Ordem do Mérito do Alto Comando ‘Hermelindo Gusmão Castelo Branco’ – Grau Grã-Cruz e Espada, o mais alto da hierarquia da corporação.

Essa honraria é uma das mais importantes distinções institucionais da Polícia Militar do Maranhão, sendo destinada a reconhecer autoridades e oficiais que exerceram ou que exercem papel de destaque na condução estratégica da corporação e no fortalecimento da instituição. Desse modo, a medalha é um reconhecimento ao exercício da função máxima de comando da corporação exercida pelo coronel Wallace Amorim.

O comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, agradeceu o reconhecimento e fez questão de destacar os investimentos da gestão estadual em tecnologia, inteligência, capacitação e modernização da infraestrutura da corporação em todo o estado, reafirmando o compromisso de servir e proteger os maranhenses e de contribuir para uma segurança pública cada vez mais eficiente, integrada e próxima da sociedade.

“Aqui estamos reverenciando os nossos veteranos, aqueles homens que desbravaram todos os 217 municípios, todo o estado. Hoje com os investimentos do governo temos uma polícia moderna, com viaturas novas, temos a questão da tecnologia com drones com reconhecimento facial. A Polícia Militar do Maranhão é uma referência. O governo está deixando um legado de reestruturação da corporação para as futuras gerações”, relatou o coronel Wallace Amorim.

Presente na solenidade, a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, lembrou dos avanços alcançados ao longo dos últimos anos na segurança pública, especialmente na área de policiamento ostensivo, uma das principais funções desenvolvidas pela Polícia Militar.

“Temos muito a comemorar e hoje estamos com uma polícia moderna, uma polícia equipada, uma polícia preparada e valorizada graças aos investimentos do governo. O Estado tem investido muito na corporação com novos policiais, promoções, com valorização profissional e quem ganha é a população, que tem uma polícia motivada, equipada e preparada cuidando da sociedade”, observou a secretária Augusta Andrade.

Reconhecimento

Durante a solenidade também foi concedida a Medalha Brigadeiro Falcão, a mais alta honraria da Polícia Militar do Maranhão, para 120 membros da corporação. A medalha recebe o nome do major Feliciano Falcão, primeiro comandante da corporação, sendo destinada a homenagear militares e personalidades civis que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar, à segurança pública e à sociedade maranhense.

Foram concedidas ainda Medalhas de Mérito Administrativo, Operacional e do Ensino para um total de 394 militares. Estas entregas demonstram que a instituição reconhece a importância desses três eixos para o fortalecimento da segurança pública impactando em uma estrutura administrativa sólida e comprometida, nos resultados na linha de frente e na qualificação permanente da corporação.

Comemoração e integração

As festividades pelo aniversário da instituição começaram no início deste mês. Nas primeiras semanas, praças e oficiais participaram de uma série de competições esportivas integrativas, com torneios de futebol, futsal, natação e tiro. A agenda comemorativa reforça não apenas a importância da instituição, mas também o estreitamento de seus laços com a comunidade.

A Polícia Militar do Maranhão foi fundada em 17 de junho de 1836 com a denominação de Corpo de Polícia da Província do Maranhão. Em seus 190 anos de história, a corporação consolidou-se como uma das principais instituições de preservação da ordem pública e defesa da sociedade, pautando sua atuação pelo respeito aos direitos fundamentais, à dignidade da pessoa humana e pela proximidade com a comunidade por meio da filosofia do policiamento comunitário.

Atualmente, a corporação está presente nos 217 municípios maranhenses, desenvolvendo ações preventivas e ostensivas por meio de diferentes modalidades de policiamento, como motorizado, a pé, montado, ciclístico, aéreo e especializado. Sua estrutura operacional conta com comandos de policiamento na Região Metropolitana e no interior do estado, além de batalhões, companhias independentes e destacamentos distribuídos estrategicamente para garantir maior capilaridade no atendimento à população.

Fonte – Governo do Maranhão

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O julgamento está previsto para começar às 14h. O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas. 

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

O quórum do julgamento será composto pelos quatro ministros. No ano passado, após o ministro Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma, a quinta cadeira ficou vaga. A vacância ocorreu em função da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Acusação 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, Eduardo cometeu condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras para tentar “livrar” Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses no processo da trama golpista.

Para a procuradoria,  as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para as exportações brasileiras.

“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, afirmou a PGR.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia entre um e quatro anos de prisão. Além disso, podem incidir agravantes, que podem elevar a pena.

A PGR também solicitou ao STF a fixação de um valor para reparação pelos danos econômicos provocados por Eduardo. 

Defesa 

Durante a tramitação do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse o órgão. 

A DPU também alegou que a turma está com quatro ministros. Dessa forma,  um ministro da Segunda Turma deveria ser convocado para compor o quórum do julgamento.

Fonte – Agência Brasil

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O período de festas juninas e das comemorações esportivas exige atenção às regras de convivência e ao controle da poluição sonora. O tema foi discutido nesta segunda-feira (15), no programa Café com Notícias, da TV Assembleia, que recebeu a advogada imobiliária Marluce Duarte para esclarecer dúvidas sobre a chamada Lei do Silêncio e os limites legais para realização de eventos em áreas residenciais e espaços públicos, principalmente neste período de festas juninas e Copa do Mundo.

Durante a entrevista, a especialista explicou que não existe legislação sobre o assunto, mas um conjunto de normas que regulamentam os níveis de ruído e garantem o direito à tranquilidade da população. Segundo ela, em áreas residenciais é fundamental observar tanto o volume do som quanto as regras específicas de cada condomínio.

Marluce Duarte destacou que os condomínios possuem regimentos internos que devem ser respeitados pelos moradores e visitantes. Em casos de descumprimento, a orientação inicial é buscar o diálogo. Persistindo o problema, o síndico pode aplicar advertências e multas previstas nas normas internas.

A advogada também alertou para situações frequentes durante períodos festivos, como reuniões numerosas em apartamentos e eventos realizados sem observância das regras de convivência, que acabam gerando transtornos aos demais moradores.

Outro ponto abordado foi o uso das áreas de lazer dos condomínios. Embora esses espaços sejam destinados à realização de confraternizações, os moradores continuam obrigados a respeitar horários e limites de emissão sonora estabelecidos pelo condomínio.

Sobre eventos em praças e espaços públicos, Marluce Duarte explicou que a realização depende de autorização prévia dos órgãos competentes e do cumprimento das exigências previstas nas legislações municipal e estadual.

Fogos de artifício

A entrevista também tratou da utilização de fogos de artifício. Conforme destacou a advogada, a legislação municipal proíbe fogos com estampido, permitindo apenas aqueles com efeitos visuais. A medida busca proteger pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, crianças e animais que sofrem com os ruídos intensos.

Segundo a especialista, um dos principais equívocos da população é acreditar que a perturbação do sossego está relacionada apenas ao horário. Ela ressaltou que a intensidade do som também é fator determinante para caracterizar o incômodo e eventual infração.

Em caso de excesso de ruído, a recomendação é priorizar a conversa e a busca por uma solução amigável. Se não houver acordo, o cidadão pode acionar os órgãos municipais de fiscalização. Dependendo da situação, o responsável poderá ser multado, ter o equipamento de som apreendido e responder por perturbação do sossego.

Ao final da entrevista, a apresentadora Elda Borges reforçou a importância do respeito às normas de convivência para garantir que o período de festas juninas, férias e eventos esportivos seja aproveitado de forma harmoniosa por toda a população.

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, participou na manhã desta segunda-feira (15) de entrevista na Rádio Assembleia (96,9 FM). Ela destacou investimentos realizados pelo Governo do Estado para incremento ao turismo no Maranhão.

Em entrevista ao apresentador Ronald Segundo, no programa Diário da Manhã, a secretária Socorro Araújo afirmou que o Maranhão vem ampliando cada vez mais sua participação no mapa do turismo internacional e está no ranking dos 10 estados brasileiros que mais cresceram na entrada de turistas estrangeiros no primeiro quadrimestre de 2026. O dado foi divulgado pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur) e a Polícia Federal.

De acordo com a Embratur, o Maranhão registrou alta de 257,1%, passando de 28 para 100 chegadas de turistas estrangeiros, no balanço comparativo dos primeiros quadrimestres de 2025 e 2026, respectivamente.

Cinco dos nove estados nordestinos, incluindo o Maranhão, estão no ranking dos 10 que mais cresceram na entrada de turistas internacionais. Na avaliação da agência, um dos fatores que contribuíram para o aumento da entrada de turistas estrangeiros no país, especialmente no Nordeste brasileiro, foi o avanço da conectividade aérea internacional.

Mais visitantes

Números do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), confirmam o crescimento do fluxo de visitantes internacionais no Maranhão nos três primeiros meses do ano.

Somente em janeiro deste ano, mais de 360 turistas internacionais passaram pelos balcões de atendimento do CAT. Em fevereiro, esse quantitativo subiu para 421 e, em março, chegou a 438 visitantes estrangeiros atendidos nos balcões do CAT.

Levantamento do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), setor de pesquisas da Setur-MA, já apontava crescimento na chegada de turistas internacionais em 2025. Em janeiro do ano passado, foram registrados 120 desembarques de turistas estrangeiros; em fevereiro, 107 visitantes internacionais; em março, 125; e, em abril de 2025, houve 275 recepções a  turistas estrangeiros.

O aumento do interesse de turistas estrangeiros tem relação direta com uma série de ações promocionais de divulgação do destino Maranhão no mercado internacional do turismo, além da criação de novos voos internacionais, como a recém-lançada rota São Luís–Lisboa, que será operada a partir de outubro pela companhia europeia TAP Air Portugal.

Feira internacional

Outra estratégia de divulgação do destino Maranhão no trade turístico internacional foi a participação do estado em importantes feiras internacionais de turismo, a exemplo da Better Tourism Lisbon Travel Market (BTL), em Portugal, e da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), realizada em setembro do ano passado, na Argentina.

“As feiras nacionais e internacionais de turismo das quais o Maranhão participa são uma vitrine global e uma grande oportunidade para a geração de negócios. Nosso objetivo é posicionar o Maranhão de forma cada vez mais competitiva, conectando o destino a parceiros qualificados e ampliando as oportunidades para o trade turístico”, detalhou a secretária Socorro Araújo.

Rota São Luís – Lisboa

Mais recentemente, em maio deste ano, a Setur-MA promoveu duas ações para consolidar a nova rota São Luís–Lisboa no trade turístico europeu: uma famtour (viagem de familiarização) com os principais operadores de turismo de Portugal e uma press trip (viagem de imprensa) com jornalistas de vários países da Europa.

Nas duas ações, os visitantes conheceram as riquezas culturais e as potencialidades naturais dos municípios que integram o Polo Turístico dos Lençóis Maranhenses, com visitas técnicas a meios de hospedagem e experiências imersivas em cada uma das localidades.

A famtour e a press trip com os visitantes internacionais incluíram, ainda, um city tour pelos principais pontos turísticos do Centro Histórico de São Luís. O objetivo dessas iniciativas é ampliar a visibilidade do estado no mercado internacional e aproximar os visitantes estrangeiros do destino Maranhão.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O horário de abertura será o habitual de cada agência, já fechamento dos locais será duas horas antes do horário de início do jogo.

Caso a partida se inicie às 14h, o encerramento do atendimento ao público será as 12h. No dia de jogo do Brasil às 16h, o fechamento será 14h. E caso a seleção entre em campo às 17h, as agências fecharão às 15h.

Já os horários de expediente dos postos de atendimento e das agências que funcionam em locais especiais, como shoppings e aeroportos, serão informados diretamente pelo estabelecimento, caso a caso.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e aplicativos, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição.

O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que a medida também busca conciliar o atendimento à população com a segurança operacional das agências e dos serviços de transporte de valores.

Fonte – Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do Projeto de Lei 1838/26, enviado pelo governo federal, que trata da redução da jornada de trabalho no país.

Prates foi o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acabou com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), estabelecendo a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2). A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e atualmente está em análise no Senado Federal.

Em publicação em suas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção é manter no projeto de lei o mesmo texto que foi aprovado na PEC. “Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do país”, destacou.

Destravamento da pauta
De acordo com Motta, a tramitação célere da proposta do Poder Executivo também tem como objetivo destravar a pauta de votações da Câmara dos Deputados. Com isso, os parlamentares pretendem avançar na análise de outras matérias consideradas prioritárias e de grande relevância para o país, como o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) e o projeto que aumenta o limite de faturamento anual permitido para o microempreendedor individual (MEI).

Próximos passos
O Projeto de Lei 1838/26, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, aguarda a apresentação do parecer pelo relator.

Por ter sido enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência, o projeto está trancando a pauta de votações do Plenário, que não pode deliberar sobre determinados assuntos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 8, que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) e o prefeito Daniel Castro abstenham-se de realizar novas contratações temporárias ou terceirizações para funções permanentes. Também estabelece a proibição de prorrogar os contratos precários vigentes. Nova Iorque é termo judiciário da comarca de Pastos Bons.

No prazo de 60 dias, deve ser apresentado um relatório de todas as funções exercidas por servidores precários ou terceirizados de natureza permanente, com o devido impacto orçamentário.

Trinta e cinco dias após a apresentação do documento, Município e gestor devem instituir comissão organizadora ou formalizar a contratação de banca examinadora para realizar concurso público.

A multa por descumprimento das obrigações foi fixada no valor de R$ 1 mil diários a ser paga pelo Município e prefeito (até o limite de R$ 50 mil), a ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A decisão, proferida pelo juiz Felipe de Queiroz Villarroel, é resultado dos pedidos feitos pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública ajuizada em 15 de janeiro. Antes da ACP, em novembro de 2025, o MPMA encaminhou Recomendação ao prefeito, solicitando a abertura de processo licitatório para realização de certame em até 60 dias. Não houve resposta.

O Município mantinha 77,3% do quadro de servidores, com contratações temporárias, terceirizações via Instituto Construir, contratado em setembro de 2025 pelo valor de R$ 6.941.064,00, e cargos comissionados em desvio de função – todos para atividades de natureza permanente.

A Justiça também determinou a manutenção dos vínculos precários já existentes até a data da decisão, enquanto perdurar o período de transição e até que o concurso público seja concluído.

Redação: CCOM-MPMA

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026.

As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De forma excepcional, os órgãos poderão flexibilizar o horário de trabalho nos dias das partidas. A autorização prevê saída antecipada dos agentes públicos, conforme o horário do jogo. Segundo a Portaria Nº 4.779, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.

Nos dias em que os jogos ocorrerem às 14h, a liberação poderá ocorrer a partir das 11h. Para partidas às 16h, a saída será autorizada a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h e às 19h, a partir das 16h, sempre no horário de Brasília.

Nos jogos marcados para as 21h30, poderão sair às 18h30 os servidores cujo expediente se encerre depois desse horário.

Nas partidas às 22h, a liberação será a partir das 19h para aqueles com jornada além desse horário.

Para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação de horas ocorrerá com antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.

Caso a compensação não seja feita, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.

A portaria determina ainda que os órgãos sigam em funcionamento durante os jogos, caso o servidor prefira manter o expediente normal. Os dirigentes também devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

Fonte – EBC

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), parabenizou o município de Urbanos Santos pelos seus 97 anos de emancipação política. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a parlamentar destacou a importância da cidade para o estado, bem como os avanços registrados no município.

Logo no início do seu pronunciamento, Iracema Vale falou sobre sua ligação com o município. Antes de alcançar o mandato estadual, a parlamentar foi, por duas vezes, vereadora e prefeita da cidade. Foi, também, a população de Urbano Santos quem a concedeu a maior votação proporcional para deputada estadual.

“Quando chego em Urbano Santos, me sinto em casa. Me sinto acolhida, feliz com os abraços, carinho e com o amor do povo. Hoje, não pude estar lá, por dever do ofício, mas não poderia deixar passar esse registro e dizer o quanto essa cidade é importante na minha vida e para o Maranhão”, disse Iracema Vale.

Inicialmente chamada de Mocambo e, depois, Vila de Ponte Nova, a localidade foi renomeada para Urbano Santos no ano de 1929, em homenagem ao vice-presidente da República, Urbano Santos da Costa Araújo, natural de Guimarães. Em 1938, Urbano Santos foi elevado à categoria de cidade.

Avanços

A presidente Iracema destacou que, nos últimos anos, a cidade tem alcançado conquistas importantes na gestão do prefeito Clemilton Barros e do vice, Hérlon Júnior. “Urbano Santos tem sido motivo de orgulho e trabalho constante. Isso tem se mostrado no abraço da população em nossas votações. O prefeito Clemilton Barros tem a aprovação do povo devido aos seus serviços prestados”, disse.

A deputada destacou a parceria da cidade com o Governo do Estado, fato esse que tem contribuído diretamente para que obras e serviços cheguem mais rapidamente, melhorando a qualidade de vida da população.

“Não podemos deixar de agradecer ao governador Carlos Brandão, que tem olhado para aquela região. Em todos esses anos, a cidade sempre recebeu serviços, entre obras, asfalto, o Detran, e programas como ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Tempo de Semear’, bem como tablets páara os estudantes, reforma da escola de ensino médio, construção de quadra e por aí vai”, disse a deputada, ao elencar alguns dos serviços realizados pelo Executivo Estadual em Urbano Santos.

A parlamentar destacou, também, a estrada que está sendo construída pelo Governo do Estado ligando Urbano Santos a Barreirinhas. “Essa estrada vai tirar a nossa região do isolamento, e será inaugurada dentro em breve. Eu sempre falo dela porque é uma obra esperada há mais de 40 anos e que em quatro está saindo do papel e virando realidade. Quem sabe disso somos nós que moramos na região. É uma estrada bem planejada, com acostamento, e que vai servir para a redenção da nossa região, que se transformará em polo turístico. Urbano Santos é uma cidade linda, acolhedora, cheia de rios, mas o melhor, sem dúvida, é o seu povo”, finalizou.