Autor: radar-do-maranhao

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos.

Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, após ter demandado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, o que dispensaria o preenchimento manual da declaração.

Nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN, o ministro informou que a mudança deverá ocorrer em dois ou três anos.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”,  afirmou.

“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

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Sistema automático

A demanda apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.

Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.

O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse, em março, o ministro da Fazenda.

Mudança gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.

Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.

A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.

Fonte – Agência Brasil

O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31).

Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto nº 12.991 altera dois atos normativos anteriores – os decretos nº 5.059, de 2004, e nº 10.527, de 2020 – que reduzem as alíquotas das contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois combustíveis estratégicos.

Os coeficientes de redução aplicados às contribuições que incidem sobre os produtos seguem os mesmos: 0,99987 para o querosene de aviação e um inteiro para o biodiesel. Isto significa que o governo federal manteve o desconto equivalente a 99,99% sobre o valor dos impostos que cobraria do querosene de aviação, enquanto a tributação sobre o biodiesel permanecerá zerada até pelo menos 31 de julho, pois o desconto equivale a 100%.

Os descontos integram um conjunto de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal no início do mês passado para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Eles representam uma ajuda temporária para as empresas de transportes, principalmente da aviação comercial, afetadas pela alta dos preços dos combustíveis, que dispararam devido aos conflitos no Oriente Médio. Com este socorro, o governo tenta evitar que as companhias repassem para os consumidores o aumento de seus custos operacionais, o que teria forte impacto inflacionário.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor. Ao participar de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, no último dia 21, o presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu que a isenção do PIS/Cofins sobre a querosene de aviação fosse prorrogada até o fim do ano. Na ocasião, especialistas apontaram que, de fevereiro para cá, o preço do produto mais que dobrou, passando de R$ 3,30 o litro para R$ 6,65/litro.

De acordo com a Abear, devido à alta do preço do querosene de aviação, as empresas aéreas estão tendo que “redesenhar” suas malhas, reduzindo inclusive a oferta de voos. A projeção para maio aponta 93 voos a menos por dia. Para junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia. Os estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste.

“Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada não é tão simples”, afirmou Norman.

Fonte – Agência Brasil

O segundo “Encontro Mulheres com Orleans Brandão”, liderado pela médica, militante política e social Clay Lago, viúva do ex-governador Jackson Lago, reuniu, na noite da última terça-feira (26), lideranças de diferentes segmentos sociais comprometidas com a luta por mais espaço, valorização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Maranhão. O grupo, que apoia a pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado, tem como objetivo discutir ideias, projetos e propostas para contribuir com a construção do plano de governo do emedebista.

No encontro, ao declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, Clay Lago destacou a importância do diálogo e da postura municipalista adotada pelo grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão. Ela relembrou o legado do ex-governador Jackson Lago, ressaltando a identificação com a forma de governar voltada para o fortalecimento dos municípios e a escuta da população.

“É um momento muito importante, porque um projeto de governo não surge de uma hora para outra e sem diálogo. O que foi essencial para eu apoiar a pré-candidatura de Orleans foi avaliar a postura municipalista do atual governo. Eu e o governador Jackson Lago sempre fomos grandes defensores do municipalismo e pautamos todo o nosso trabalho dialogando com as pessoas, assim como faz o governo Brandão. E eu estou aqui para colaborar, juntamente com todas essas mulheres, com a certeza de que Orleans fará um governo nesse mesmo estilo municipalista, que nós estamos habituados a fazer e ajudamos a construir durante toda a nossa vida pública”, ressaltou Clay Lago.

A presidente estadual do Movimento de Mulheres do PDT, também representando o Médio Mearim no evento, Kariadina Maia, destacou a relevância da participação feminina na construção de políticas públicas, como o grupo vem fazendo a cada encontro.

“Nesta reunião, temos mulheres de sindicatos, mulheres de diversas comunidades, que atuam em várias áreas e lutam juntas para que possamos ter mais políticas públicas que fortaleçam o nosso trabalho no dia a dia e ampliem a nossa participação. Estar aqui hoje, participando deste momento coletivo de apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, representa muito para nós mulheres, porque não é qualquer homem que recebe esse apoio feminino. Mas nós acreditamos que ele está preparado para fortalecer todas as políticas de gênero que o Maranhão já conquistou e garantir ainda mais avanços. A partir deste momento, teremos outras grandes oportunidades para apresentar nossas contribuições ao seu plano de governo”, acrescentou.

Avanços

A secretária de Estado da Mulher, Brigida Santos, ressaltou os avanços conquistados pelo Governo do Maranhão nas políticas públicas voltadas às mulheres e destacou a confiança na pré-candidatura de Orleans Brandão para ampliar ainda mais essas ações em todo o estado.

“É uma noite muito especial. Este já é o nosso segundo encontro, de um grupo formado para fortalecer ainda mais a política das mulheres no Maranhão. O Governo Brandão já avançou muito nessa área, com importantes políticas implementadas, como a expansão de programas voltados ao empreendedorismo feminino, à autonomia econômica e financeira das mulheres, além da ampliação da Carreta da Mulher, que passou de uma para três unidades”, pontuou.

A secretária acrescentou ainda que também houve avanços nos programas de enfrentamento à violência doméstica, com a implantação de várias Patrulhas Maria da Penha em diversos municípios.

“E nós lutamos para expandir ainda mais essas iniciativas, apoiando o nosso pré-candidato Orleans Brandão, que sempre foi sensível à pauta das mulheres, abraçando nossas ideias como um eixo importante do governo. E, como sempre dizemos: quando uma mulher é contemplada, ela reverbera isso para toda a sua comunidade”, frisou.

Já Margareth Silva Reis, coordenadora de Articulação Política do grupo, destacou a união de diferentes segmentos femininos em torno da construção de propostas voltadas ao fortalecimento de iniciativas para as mulheres no Maranhão. Ela reafirmou o apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão.

“Reunimos aqui representantes de diversos movimentos que sempre lutaram por políticas públicas para as mulheres no estado, desde o governo Jackson Lago, quando começamos a atuar mais fortemente nessa pauta. Apoiamos as políticas desenvolvidas pelo governador Brandão e, agora, estamos com o pré-candidato Orleans Brandão nessa caminhada, realizando diversos encontros para que nós, mulheres, possamos definir projetos e ações para apresentarmos a ele e contribuirmos com a construção do seu plano de governo”, afirmou.

O Governo do Maranhão segue ampliando a rede estadual de colégios militares e, nesta quinta-feira (28), inaugurou a 67ª unidade do Colégio Militar 2 de Julho no estado, em Itapecuru-Mirim. Esta é a primeira escola militar de tempo integral e ensino profissionalizante da rede estadual de educação. A comunidade escolar participou da solenidade ao lado do governador Carlos Brandão.

Localizado na Travessa Hemetério Silva, o Colégio Militar 2 de Julho vai ofertar ensino médio em tempo integral e profissionalizante para 255 alunos, com cursos técnicos em Administração, Informática para Internet e Segurança do Trabalho, área que apresenta alta demanda e é considerada estratégica para o mercado de trabalho atual.

Brandão também assinou a ordem de serviço para a ampliação do Colégio Militar 2 de Julho e para a revitalização da quadra poliesportiva da unidade, consolidando o compromisso com melhorias na infraestrutura escolar e com a oferta de mais qualidade à comunidade estudantil. Também foram entregues 530 kits de novos fardamentos aos alunos.

O governador Carlos Brandão destacou o pioneirismo da unidade de ensino entregue nesta quinta-feira (28). “Hoje, aqui em Itapecuru-Mirim, estamos entregando o primeiro colégio militar em tempo integral com ensino profissionalizante do Maranhão. É uma iniciativa pioneira no nosso estado, que vai fortalecer e ampliar o trabalho que essas escolas têm feito no Maranhão, colocando nossos alunos em destaque nacional. Aproveitamos também para assinar a ordem de serviço para a ampliação da unidade, incluindo a reforma da quadra poliesportiva”, assinalou.

Brandão falou ainda sobre outros investimentos que o Governo do Maranhão tem feito no município. “Aproveitamos a vinda a Itapecuru-Mirim e fizemos a vistoria da obra de reforma do mercado municipal e da ampliação do centro de hemodiálise. Temos muitas obras na região, como pavimentação asfáltica, e já fizemos a doação de equipamentos, como ambulância, viatura da polícia, carro para a assistência social, carro para a educação e uma pá carregadeira. Em breve, vamos entregar também um trator agrícola e a reforma de mais quatro escolas estaduais”, informou.

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Filipe Marreca, ressaltou que o Governo do Maranhão tem sido sensível às demandas da cidade. “Ele já mencionou várias entregas, mas ainda temos a reforma da Casa Familiar Rural, o novo prédio do Colégio Militar Tiradentes, da Polícia Militar, e mais duas escolas em povoados da cidade. Este é um governo parceiro e sensível à população de Itapecuru-Mirim. Nós só temos a agradecer e receber de braços abertos cada presente que o governador Carlos Brandão traz para a gente”, enfatizou.

O subsecretário de Estado da Educação, José Antônio Heluy, destacou que as escolas militares estão entre as unidades da rede estadual que mais se destacam nas avaliações nacionais. “O governador Carlos Brandão reconhece a relevância do trabalho e a excelência das escolas militares no estado. A educação e a formação dos jovens, com ênfase na disciplina e na hierarquia, têm demonstrado sucesso não apenas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas também no desempenho nos vestibulares das principais universidades do Brasil e na formação geral dos estudantes. E hoje estamos vivendo o marco da inauguração da primeira escola militar em tempo integral do Maranhão”, enfatizou.

Ampliando os investimentos na educação pública do município, também foi assinada a ordem de serviço para a reforma do Centro de Educação Quilombola Rafaela Pires, no povoado Santa Rosa dos Pretos.

Obras de requalificação do Colégio Militar 2 de Julho

Os serviços de revitalização, recuperação e adequação estrutural, arquitetônica e de infraestrutura da unidade escolar foram executados para proporcionar melhores condições de uso, funcionalidade, segurança e conforto aos usuários.

As intervenções incluíram pintura geral da edificação, recuperação da cobertura e do telhado, substituição de pisos, troca de forros, renovação completa das louças sanitárias dos banheiros, além da revisão e adequação das instalações elétricas e dos sistemas de combate a incêndio.

As melhorias modernizaram os ambientes, recuperaram elementos comprometidos pelo desgaste natural, promoveram adequações técnicas e reforçaram as condições de segurança da edificação, assegurando maior durabilidade, eficiência operacional e qualidade da infraestrutura escolar, de acordo com as necessidades da instituição de ensino e os padrões exigidos para seu pleno funcionamento.

A estrutura da escola conta com secretaria, sala do comando, enfermaria, biblioteca, auditório, laboratório de informática, laboratórios de química e física, sala maker, coordenação pedagógica e financeira, sala dos professores, cozinha, lavanderia, despensa, vestiários masculino e feminino, além de dez salas de aula. A unidade também dispõe de espaços acessíveis, como banheiros adaptados, garantindo mais inclusão e conforto para a comunidade escolar.

Agradecimento da comunidade escolar

A comunidade escolar recebeu com alegria a implantação do Colégio Militar 2 de Julho.

O gestor geral da unidade, Welison Batalha, informou que a implantação do colégio representa um avanço significativo para a qualidade da educação.

“Essa nova escola vai aprimorar o ensino dos alunos, promovendo a disciplina, a prática de valores e, em colaboração com a gestão civil, a implementação de um novo currículo. Isso elevará a qualidade do ensino com foco no modelo integral já existente na escola. Dessa forma, os alunos que frequentam as aulas pela manhã permanecem na instituição também no período da tarde, praticando atividades pedagógicas complementares e ampliando sua formação”, explicou Welison Batalha.

Em Libras, a estudante Emily Antônia, de 17 anos, aluna do 3º ano e deficiente auditiva, fez um pronunciamento em nome de toda a comunidade escolar. O estudante do 2º ano, Miguel Artur Sousa, de 16 anos, foi o intérprete vocal da aluna.

“Hoje é um dia muito especial para nós, pois receber este fardamento representa muito mais do que uma roupa. Ele simboliza disciplina, respeito, responsabilidade e o compromisso de sermos estudantes melhores e cidadãos do bem. Senhor governador, queremos agradecer por acreditar na educação e no futuro dos jovens do Maranhão. Este momento ficará marcado em nossos corações e nos motiva a continuar estudando e dando o nosso melhor”, declarou Emily Antônia.

O estudante Miguel Artur Sousa afirmou que a infraestrutura da escola contribui para que os alunos queiram estar diariamente em sala de aula. “Estar aqui hoje me faz sentir vitorioso. Este vai ser meu primeiro ano no Colégio Militar 2 de Julho e tenho certeza de que a experiência será extremamente gratificante. A convivência com meus colegas, professores e monitores vai me proporcionar um crescimento constante”, disse.

A aluna do 3º ano, Emily Martins, de 17 anos, contou que a incorporação do modelo militar à estrutura educacional representa uma mudança significativa. “Acho que isso contribui para a organização da escola em diversos aspectos. Acredito que esta iniciativa é muito importante para a nossa formação, tanto no que diz respeito ao aprendizado quanto ao desenvolvimento das nossas habilidades e até mesmo do comportamento. Por isso, agradeço ao governador Carlos Brandão”, comentou.

Fonte – Governo do Maranhão

Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da Rede Nacional de Certificadores (RNC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições vão de 8 a 28 de junho, pelo Sistema RNC. 

Os certificadores são profissionais que atuam como representantes e fiscais externos do Inep durante a aplicação de provas de larga escala, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da Prova Nacional Docente (PND) e do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). 

A remuneração para por dia de trabalho varia de R$ 510 a R$ 864, a depender do município. Podem se candidatar servidores públicos do Executivo federal e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais. É necessário ter concluído o ensino médio. 

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Não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou parentes de até 3°terceiro grau inscritos no Enem, na PND ou no Enamed. 

De acordo com o edital, a lista dos inscritos convocados para realizar o curso de capacitação está prevista para 27 de julho. O cronograma completo está disponível no edital. 

Os certificadores com inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação, promovido pelo Inep na modalidade a distância, por meio de plataforma virtual, conforme o número de vagas disponíveis. 

Fonte – EBC

O pré-candidato a governador Orleans Brandão pediu a confiança da população de São Luís em seu trabalho e na sua capacidade de dialogar para construir soluções ao participar de mais um forte encontro de lideranças realizado na capital maranhense, na noite desta terça-feira (26), no bairro da Madre Deus. O entusiasmo com que ele foi recebido no evento que reuniu cerca de três mil pessoas, organizado pelo suplente de vereador Álvaro Pires, mostra o crescimento da sua pré-candidatura também em São Luís.

“Por onde tenho andado em São Luís, é o mesmo carinho. E garanto a vocês que a minha juventude, criticada pelos meus adversários, serviu de combustível para que nos últimos quatro anos eu percorresse todos os 217 municípios do Maranhão, para conhecer de perto as necessidades da população, ouvindo as pessoas e ajudando a construir obras e programas históricos que estão desenvolvendo nosso estado. Já fizemos muito e sei que podemos fazer muito. Esse é o meu compromisso: dar continuidade a esse grande governo e continuar avançando”, enfatizou Orleans Brandão no encontro, que contou também com a participação do deputado federal Júnior Lourenço.

Falando para representantes de dezenas de bairros de São Luís, Orleans Brandão mais uma vez citou importantes obras e programas que ajudou a construir, como secretário de Assuntos Municipalistas, entre eles o programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da rede de hemodiálise, o programa Educação de Verdade, a duplicação da Litorânea, a construção da avenida Metropolitana, o entreposto pesqueiro e o terminal da Baixada. E assumiu o compromisso de avançar em questões prioritárias, como a mobilidade urbana e o transporte coletivo da capital.

“E é importante dizer que não se faz sozinho, por isso hoje estou aqui com o amigo Álvaro Pires, uma grande liderança de São Luís, que cuida das pessoas e acredita no meu trabalho. Eu gosto dos vereadores, porque eles trabalham pela população e têm nos ajudado a resolver os problemas das comunidades. E é assim que vamos seguir, com diálogo e trabalho por todo o Maranhão”, finalizou ele.

Ao apresentar Orleans Brandão como seu pré-candidato a governador, Álvaro Pires conclamou todas as lideranças a mostrarem a suas famílias, vizinhos e amigos que quem tem trabalho e está preparado para governar o Maranhão é Orleans Brandão. “É ele quem vai nos ajudar a resolver os problemas de São Luís, quem estará junto comigo quando eu buscar melhorias para suas comunidades. Por isso, todos nós hoje abraçamos a sua pré-candidatura”, concluiu ele.

Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho.

Promovido anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange as diferentes etapas da educação básica e profissional:

• ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
• educação especial – escolas e classes especiais;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial 
• continuada ou qualificação profissional).

O MEC explica que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Cronograma

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica, no Brasil.

A primeira destina-se a coletar informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. 

A segunda busca coletar informações sobre o rendimento escolar dos alunos, no fim do ano letivo.

Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União.

Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência dos gestores de educação para ratificação ou eventual correção das informações declaradas.

O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.

A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.

Censo Escolar

O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. 

Os dados coletados contribuem para orientar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e para que os atores educacionais possam acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais do Brasil.

Fonte – EBC

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

Para aproximar pessoas, promover inclusão e ampliar a acessibilidade através da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Assembleia Legislativa do Maranhão promove o Curso Básico de Libras, voltado para servidores e a comunidade em geral. O curso foi iniciado nesta segunda-feira (26), com carga horária de 30 horas, e acontecerá nos meses de maio e julho.

As aulas presenciais ocorrem duas vezes por semana e há atividades on-line. Durante as aulas, os participantes têm contato com conteúdos práticos do cotidiano, como apresentações pessoais, diálogos, família, meios de transporte, redes sociais e expressões básicas utilizadas na comunicação em Libras.

A proposta vai além do ensino técnico da língua. A iniciativa busca humanizar o debate sobre acessibilidade, reforçando a importância da inclusão da comunidade surda nos espaços públicos e sociais. A própria Escola do Legislativo destaca que a formação tem caráter de promoção da dignidade, do acesso à comunicação e da cidadania.

Para o instrutor e tradutor intérprete de Libras, João Emanuel Moreno Bezerra, ampliar o ensino da Libras é fundamental para reduzir barreiras sociais ainda presentes no dia a dia da população surda. “Quando mais pessoas aprendem Libras, mais portas são abertas para a inclusão. A comunicação cria pertencimento, autonomia e respeito”, destacou.

Começam na sexta-feira (29) as inscrições para o 17º Festival de Música Rádio Nacional 2026. A iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) abre espaço na programação da Rádio Nacional FM para divulgar gravações de obras musicais inéditas e valorizar a produção de cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores de todo o país.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 24 de julho, por meio do sítio eletrônico https://festivalradionacional.ebc.com.br/. Neste ano, o evento integra as comemorações em torno dos 90 anos da Rádio Nacional.

Todo compositor residente no Brasil poderá inscrever até duas músicas com letra em português e as obras deverão ter identificação com o perfil da emissora. No ato da inscrição, é necessário preencher a ficha online e anexar cópias do RG, CPF, comprovante de residência, arquivos das músicas e letras das composições.

As gravações devem ser enviadas em formato MP3, com qualidade entre 128 Kbps e 320 Kbps. Cada música deve ter duração máxima de seis minutos. Não serão aceitas as inscrições de músicas produzidas por softwares que utilizam tecnologia de inteligência artificial.

As categorias contempladas nesta edição são: Melhor Música, Melhor Intérprete, Melhor Letra, Melhor Arranjo e Música Mais Votada na Internet. Os finalistas em cada uma delas receberão certificados de participação e os vencedores ganharão troféus.

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Etapas

Na primeira etapa, do total de inscrições válidas serão selecionadas um mínimo de 30 e um máximo de 50 músicas para a segunda etapa do Festival, de execução na programação da rádio e votação pela internet. A Comissão Julgadora será composta por representantes da Rádio Nacional e pelos jurados convidados. Essa Comissão também será responsável pela seleção das músicas finalistas.

As músicas selecionadas pela Comissão Julgadora na segunda etapa do Festival serão executadas na programação da Rádio Nacional FM e poderão ser votadas pela internet no período de 31 de agosto a 16 de outubro de 2026. A música mais votada nessa etapa de votação na internet já estará classificada entre as 12 finalistas do Festival.

Para a etapa final, a mesma Comissão Julgadora voltará a se reunir e selecionará as outras 11 músicas finalistas, que serão veiculadas na programação da Nacional FM entre os dias 19 de outubro e 31 de outubro de 2025. Um novo processo de votação no site do festival será aberto para as 12 finalistas. O prêmio da Música Mais Votada na Internet será definido pela soma dos votos nas duas fases de votação.

Para a escolha dos vencedores do Festival nas diversas categorias, a Rádio Nacional promoverá, no dia 31 de outubro, o Show da Final, que contará com a apresentação ao vivo das 12 músicas finalistas para os jurados e público presente.

Serviço

Festival de Música Rádio Nacional 2026 – Inscrições a partir da sexta-feira (29), no site https://festivalradionacional.ebc.com.br/.

Rádio Nacional na internet e nas redes sociais

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Saiba como sintonizar a Rádio Nacional

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• Recife: FM 87,1 MHz
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• Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC
• Alto Solimões: FM 96,1 MHz
• Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

Fonte – Agência Brasil

Mais de 15 mil gestores municipais marcaram presença no maior evento municipalista da América Latina. A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu nos dias 18 a 21 de maio e findou com importantes resultados. A maior delas foi a derrubada na sessão conjunta do Congresso Nacional de vetos da presidência da República que vai permitir que cerca de três mil Municípios inadimplentes voltem a receber recursos federais.

Os principais destaques, com o dia a dia do evento, foram compartilhados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para conferir o que foi notícia e o que aconteceu no palco principal e nas arenas técnicas, acesse o site oficial da CNM.  

Podcast
Também no site oficial da CNM estão as entrevistas concedidas no Podcast CNM. Centenas de gestores municipais passaram pelo espaço e compartilharam informações e contaram histórias sobre o seu Município. As entrevistas podem ser acessadas na Rádio CNM.

Fotos
Fotógrafos da entidade estiveram distribuídos nos quatro cantos do evento, de forma a garantir que nenhum momento deixasse de ser registrado. A cobertura fotográfica está disponível, dia a dia, e pode ser acessada no Flickr da CNM.

Vídeos
Quer conferir como foi a cobertura com os principais resumos dos quatro dias de evento, bem como acessar a transmissão ao vivo? Tudo está disponível no canal da CNM no YouTube.

Carta
Ao final do evento, foi elaborada a Carta da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Confira o documento com os principais resultados do evento.

Certificado
Participou da XXVII Marcha? Emita seu certificado e participação a partir desta terça-feira, 26 de maio, no site oficial da Marcha.

Redes Sociais
Em tempo real, os canais digitais da CNM compartilharam as informações sobre o evento, bem como resumo, principais resultados, entre outros conteúdos. Acesse o perfil da CNM no Instagram e confira a grandeza da XXVII Marcha.

A CNM agradece aos gestores municipais dos quatro cantos do país que marcaram presença na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A sua participação fez toda a diferença para mostrar a grandeza, união e força do Movimento Municipalista.

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias