Categoria: Uncategorized

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta terça-feira (28) uma nova ferramenta para facilitar o pagamento de contas recorrentes: o boleto com Pix automático. A solução, inédita no país, permite que boletos mensais, como contas de luz ou mensalidades, sejam pagos automaticamente após uma única autorização do cliente.

A ferramenta pretende simplificar o processo tanto para quem paga quanto para empresas que recebem, reduzindo etapas e evitando atrasos.

Como funciona na prática
O funcionamento é simples: ao pagar um boleto com Código QR via Pix, o cliente pode autorizar, naquele momento, que os próximos pagamentos sejam feitos automaticamente.

Depois disso:

• Os boletos futuros são agendados automaticamente
• O valor é debitado na data de vencimento
• Não é necessário repetir o pagamento todo mês

O cliente não precisa ter conta no Banco do Brasil para usar a funcionalidade. A autorização pode ser feita por usuários de qualquer instituição financeira.

O que muda para o consumidor
Para quem paga contas recorrentes, a principal vantagem é a praticidade. Hoje, o cliente precisa lembrar de pagar cada boleto manualmente ou cadastrar débito automático, nem sempre disponível para todos os serviços.

Com o Pix automático via boleto:

• O processo acontece em uma única etapa
• Há menos risco de esquecer pagamentos
• O controle continua com o cliente, que precisa autorizar previamente

Benefícios para empresas
Do lado das empresas, a nova ferramenta busca resolver um problema comum: a inadimplência e a dificuldade de integração entre sistemas.

Segundo o BB, a solução:

• Mantém o modelo tradicional de boleto
• Permite cobrança de juros e multa por atraso
• Não exige mudanças complexas nos sistemas
• Facilita a conciliação financeira (controle de pagamentos recebidos)

Além disso, o pagamento automático tende a aumentar a previsibilidade de caixa, já que reduz atrasos e esquecimentos por parte dos clientes.

Onde está disponível
A primeira empresa a adotar o novo modelo é a Equatorial Energia, que começou a oferecer a opção para clientes em estados como Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas e Amapá.

A expectativa é que a solução seja expandida gradualmente para outras regiões e empresas nos próximos meses.

Próximas etapas
Inicialmente, o recurso está disponível para empresas que utilizam a API de cobrança do Banco do Brasil, uma ferramenta que integra sistemas de pagamento.

A tendência, segundo o banco, é ampliar o acesso à medida que a tecnologia evoluir e ganhar adesão no mercado.

Na prática, o boleto com Pix automático representa uma tentativa de unir dois formatos já populares no Brasil, o boleto bancário e o Pix, criando uma alternativa mais simples e eficiente para pagamentos recorrentes.

Fonte – EBC

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.

Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.

Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Regularização
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.

O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico.

Cancelamento
O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.

Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Eleição
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Fotnte – Agência Brasil

O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões com banqueiros.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.

Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Nesta manhã, o ministro esteve reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se reuniu com representantes do Citibank.

“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a jornalistas.

De acordo com o ministro, o novo programa Desenrola pretende reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.

Ele também adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.

Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre o novo programa, o ministro disse esperar que os descontos possam alcançar até 90%.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

Ele ressaltou, no entanto, que o programa não será um “Refis periódico” e ocorrerá apenas como uma medida excepcional.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

Quanto ao número de beneficiados, o ministro declarou que a expectativa do governo é de que milhões de pessoas possam ser atingidas pela nova medida. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.

Hoje à tarde o ministro ainda deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Todas são do setor de petróleo e gás.

Fonte – EBC

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, e o vereador de Bacabal, João Alberto, reuniram-se na sede do MDB, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (27), para discutir os desafios atuais do estado e alinhar perspectivas políticas para os próximos anos.

Na ocasião, eles também conversaram sobre pautas relevantes voltadas ao desenvolvimento do município de Bacabal, abordando demandas locais e estratégias para fortalecer áreas prioritárias da cidade, onde João Alberto tem forte atuação política.

Um dos nomes influentes da política estadual, com uma trajetória marcada por cargos de grande relevância, João Alberto já foi governador do Maranhão, senador da República e deputado.

Para Orleans, a experiência e a importância de João Alberto para a política do Maranhão são inquestionáveis. Ele afirmou que o vereador tem muito a contribuir com seu projeto político para o estado, reconhecendo sua liderança como fundamental para o diálogo político e para a construção de propostas que atendam às necessidades da população.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta sexta-feira (24), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia marcou o início da gestão que conduzirá o Poder Judiciário estadual no biênio 2026–2028.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora os desembargadores Ricardo Duailibe – presidente; Gervásio dos Santos Júnior – vice-presidente; José Gonçalo de Sousa Filho – corregedor-geral da Justiça; e a desembargadora Angela Salazar – corregedora-geral do Foro Extrajudicial.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Pereira; da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; entre outras autoridades.

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, ressaltou a harmonia entre as instituições e a qualidade técnica dos magistrados que assumem a Corte.

“Em nome da Assembleia Legislativa, deixo o meu reconhecimento ao excelente trabalho realizado pela gestão que se encerra e os meus sinceros parabéns aos novos empossados. São grandes juristas que possuem o respeito e a admiração de todos nós. Desejamos muito sucesso nesta jornada e que o trabalho de vocês continue sendo um pilar fundamental em favor do desenvolvimento do Maranhão e da garantia de direitos para toda a nossa gente”, afirmou Iracema Vale.

Excelência

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que sua principal meta é unir o tribunal e manter um relacionamento respeitoso e colaborativo com os poderes Executivo e Legislativo. Ele enfatizou que a nova gestão dará continuidade ao trabalho que levou o Judiciário maranhense ao Selo Diamante, nível máximo de reconhecimento nacional.

“O Tribunal alcançou resultados expressivos graças a um trabalho conjunto. Nossa responsabilidade agora é garantir que esse nível de excelência seja mantido e aprimorado, com foco em transparência, produtividade e inovação”, ressaltou o magistrado.

Democratização

Ricardo Duailibe também pontuou o compromisso com a democratização do acesso aos serviços jurídicos. “A Justiça precisa chegar a quem mais precisa. Uma Justiça que não alcança os mais vulneráveis não cumpre plenamente seu papel. Vamos ampliar iniciativas, como os pontos de inclusão digital, para atender às localidades mais distantes”, concluiu o presidente.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa; o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Yolanda Guimarães.

Fonte: Agência Assembleia

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Inicialmente, os estudantes interessados deveriam solicitar o benefício até esta sexta-feira (24), mas agora o prazo segue aberto até o dia 30 deste mês.

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

A gratuidade na taxa de inscrição do Enem é prevista nos seguintes casos:

matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);
A isenção não é automática, portanto os candidatos que se encaixam em um desses requisitos devem solicitar a dispensa do pagamento.

Ausência em 2025
O participante que obteve a isenção do pagamento da taxa no Enem de 2025, mas não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, deve justificar a ausência caso queira solicitar o benefício novamente em 2026.

Entre os documentos previstos no edital para justificar a falta, estão o boletim de ocorrência policial para casos de assaltos ou acidente de trânsito; atestado médico; certidão de óbito de familiares, dentre outros. Confira as especificações para o envio no edital.

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.

Resultado
Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio.

Os solicitantes com pedidos de isenção negados poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

Ainda não foi divulgado o início do período de inscrição para as provas.

O Enem
O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Fonte – Agência Brasil

O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, lembrado neste domingo (26), alerta para uma doença silenciosa e que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta não apenas pessoas adultas ou idosas, já que cada vez mais adolescentes e mesmo crianças têm apresentado alterações na pressão arterial.

O Ministério da Saúde define a hipertensão arterial, popularmente conhecida como pressão alta, como uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias.

“A pressão alta faz com que o coração tenha que exercer um esforço maior do que o normal para fazer com que o sangue seja distribuído corretamente no corpo”, detalhou a pasta, ao citar a hipertensão arterial como um dos principais fatores de risco para acidente vascular cerebral, enfarte, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca.

Ainda segundo a pasta, a hipertensão arterial é herdada dos pais em 90% dos casos, mas há diversos fatores que influenciam nos níveis de pressão arterial de cada indivíduo, incluindo:

tabagismo;
consumo de bebidas alcoólicas;
obesidade;
estresse;
elevado consumo de sal;
níveis altos de colesterol;
sedentarismo.
12 por 8
Em setembro do ano passado, uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passou a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão.

O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão.

De acordo com a diretriz, a reclassificação tem como objetivo identificar precocemente indivíduos em risco e incentivar intervenções mais proativas e não medicamentosas no intuito de prevenir a progressão do quadro de hipertensão dos pacientes.

Para que a aferição seja considerada pressão normal, portanto, ela precisa ser inferior a 12 por 8. Valores iguais ou superiores a 14 por 9 permanecem sendo considerados quadros de hipertensão em estágios 1, 2 e 3, a depender da aferição feita pelo profissional de saúde em consultório.

Sintomas
Os sintomas da hipertensão arterial costumam aparecer somente quando a pressão sobe muito, quadro que pode gerar dores no peito, dor de cabeça, tonturas, zumbido no ouvido, fraqueza, visão embaçada e sangramento nasal.

Diagnóstico
Medir a pressão regularmente, segundo o ministério, é a única maneira de diagnosticar a hipertensão arterial. A orientação é que pessoas acima de 20 anos meçam a pressão ao menos uma vez por ano.

“Se houver casos de pessoas com pressão alta na família, deve-se medir no mínimo duas vezes por ano”.

Tratamento
A pressão alta, de acordo com a pasta, não tem cura, mas tem tratamento e pode ser controlada.

“Somente o médico poderá determinar o melhor método para cada paciente”.

O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão arterial, por meio de unidades básicas de saúde (UBS) e do programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, basta apresentar:

documento de identidade com foto;
CPF;
receita médica dentro do prazo de validade, de 120 dias. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.
Prevenção
Além do uso de medicamentos, o ministério classifica como imprescindível a adoção de um estilo de vida saudável, incluindo:

manter o peso adequado, se necessário, mudando hábitos alimentares;
não abusar do sal, utilizando outros temperos que ressaltam o sabor dos alimentos;
praticar atividade física regular;
aproveitar momentos de lazer;
abandonar o fumo;
moderar o consumo de álcool;
evitar alimentos gordurosos;
controlar o diabetes.

Fonte – EBC

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, esteve na comunidade do João Paulo, em São Luís, onde visitou a tradicional feira do bairro e conversou com feirantes e consumidores. Durante a caminhada pelo local, acompanhado do vereador Antônio Garcez, ele ouviu demandas relacionadas à infraestrutura do espaço, organização e incentivo ao comércio popular.

“Quero, antes de tudo, agradecer a recepção calorosa de toda a população e, especialmente, dos feirantes aqui do João Paulo, um bairro que a gente tem no coração, com um histórico familiar e afetivo muito forte de convivência com esse lugar. Ao longo dos últimos anos, o bairro já recebeu importantes benefícios do Governo do Estado, como o CAPS AD-3, o Restaurante Popular, reforma de praças, pavimentação asfáltica, além de incentivo a eventos culturais”, disse.

No entanto, Orleans ressaltou que não poderia deixar de registrar o estado de total abandono em que se encontra a Feira do João Paulo, um espaço fundamental para a economia local e para o dia a dia da comunidade.

“Diante disso, vou formalizar um pedido à Prefeitura de São Luís para que realize as melhorias necessárias”, informou Orleans, enfatizando ainda a importância da Feira do João Paulo e da valorização de seus trabalhadores. Ele assumiu o compromisso de promover melhorias no espaço. “Com certeza, terei a oportunidade de trabalhar ainda mais pela comunidade, por São Luís e por todo o Maranhão”, assegurou.

Com a visita ao João Paulo, Orleans Brandão segue intensificando sua agenda de encontros em comunidades da capital e do interior do estado, ampliando o diálogo com a população e fortalecendo sua pré-candidatura, que vem conquistando novas adesões, todos os dias, em diferentes regiões do Maranhão.

O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo do MEC Livros, plataforma permite acesso gratuito a livros.

O aplicativo disponibiliza títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma conta Gov.br. Mais de meio milhão de pessoas já se cadastraram na plataforma, lançada no início do mês.

A partir desta sexta-feira (24), usuários que tiverem lido pelo menos 10% da obra poderão devolvê-la antes do fim do prazo de 14 dias e fazer um novo empréstimo. Quem tiver lido 90% ou mais do livro pode também entregar antecipadamente. Atualmente, a devolução só pode ser feita depois de 14 dias e são autorizados empréstimos de duas obras por mês por CPF.

“A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam mais rápido, queriam pegar emprestado aquele livro, queriam devolver o livro para poder pegar outro livro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você poderá ler o seu livro. Se você não gostou e leu 10% do livro, você pode devolver o livro e pegar outro. E se você gostou e leu rápido, você também vai poder devolver o seu livro e pegar outro livro para continuar”, explicou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

O aumento do acervo do MEC Livros foi anunciado durante a entrega do 9º Prêmio Vivaleitura, que reconheceu projetos e experiências que promovem a leitura, em comemoração ao Dia Mundial do Livro. O evento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro. Nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo que não possam comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente isso”, destacou o presidente.

Veja como acessar o MEC Livros:
Basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br;
Na primeira página, aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias  (“Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”);
Clique na capa da obra que deseja pegar emprestado. Há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”; 
Em seguida, clique no botão “Emprestar e Ler” e selecione o livro.
Plano de incentivo a leitura
No mesmo evento, o governo federal lançou o Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036, que traz metas para os próximos dez anos focadas em: ampliar o acesso a livros, reduzir o preço das obras, aumentar o número espaços de leitura, expandir livrarias no interior do país e incentivar a produção literária nacional.

Uma das metas é aumentar de 47% para 55% o percentual de leitores brasileiros até 2035.

Fonte – EBC

Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro.

Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.

O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta até 8 de maio. A segunda vai de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimos ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, em abril e maio.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Fonte – EBC