Autor: radar-do-maranhao

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios
Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Outras fontes
Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo
O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições
O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações
A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

Fonte – EBC

Em sua primeira entrevista após deixar o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, o pré-candidato a governador Orleans Brandão (MDB) afirmou que inicia um novo momento com foco no futuro, feliz com o trabalho já realizado e preparado para continuar resolvendo os problemas do Maranhão. Ele foi o entrevistado na estreia do programa Jornal da Difusora 2ª edição, na noite desta segunda-feira (06), com os jornalistas Giovani Spinucci e Ricardo Marques.

“Estava muito focado em trabalhar pelo Maranhão, e conseguimos realizar importantes obras nos 217 municípios. E agora é um novo momento, de uma pré-campanha em que vamos conversar com a população sobre tudo que já fizemos e falar de futuro, sobre como avançar muito mais, combatendo a extrema pobreza, ao mesmo tempo em que estamos gerando emprego, renda e oportunidades. Muito feliz com tudo o que já alcançamos, mas consciente de que há ainda muito a melhorar no Maranhão”, destacou Orleans Brandão na entrevista.

Questionado sobre como fazer para que o crescimento econômico do Maranhão, evidenciado pelo PIB acima da média, seja revertido a favor da população, Orleans afirmou que cuidar das pessoas, principalmente as que mais precisam, é prioridade para a gestão estadual da qual fez parte até a semana passada: “Ao mesmo tempo em que realizamos obras históricas e geramos emprego e renda, investimos muito no social com programas como o Maranhão Livre da Fome, que levamos a 130 municípios, e os Restaurantes Populares, que garantem alimentação de qualidade a milhares de maranhenses. Fiz questão de conhecer histórias, de entender nosso estado, não esperei o ano eleitoral para atravessar o Estreito dos Mosquitos. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas tenho a convicção de que vamos fazer muito mais”.

Sobre as definições de pré-candidaturas e articulações partidárias visando as eleições de outubro, Orleans disse que os últimos dias foram de muita conversa com os partidos, que culminou com a montagem de um grande time para a disputa eleitoral no Maranhão. Ele reafirmou a aliança histórica com o União Brasil, e com o PDT do senador Weverton Rocha, que formarão a chapa majoritária na disputa pelo Senado.

Orleans Brandão ressaltou que avaliou com muita responsabilidade a missão de ser pré-candidato a governador do Maranhão. “Fiquei muito feliz em ver que a ida aos municípios, o diálogo com os gestores e o trabalho pelos maranhenses foram aprovados pela população. Alguém que nunca concorreu a nenhum cargo público somar quase 30% em qualquer pesquisa séria que se faça é muito gratificante. A população está aprovando o governo e vamos ter a oportunidade de mostrar tudo que fizemos”.

Ele finalizou a entrevista afirmando que recebe com muita tranquilidade a crítica de adversários por ser sobrinho do governador: “Busco mostrar às pessoas quem é o Orleans: um jovem que tem preparo, que conhece esse estado como ninguém, que já mostrou o quanto é possível fazer indo aos municípios e dialogando com os gestores e as pessoas. Com a minha contribuição e a parceria do Governo do Estado com o Governo Lula realizamos obras grandiosas em São Luís, como a duplicação da avenida Litorânea e a construção da avenida Metropolitana. São os resultados desse grande trabalho que vamos mostrar à população”.

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

A Sefaz informa que a entrada em vigor da Resolução Administrativa 04/26 depende da ratificação nacional do Convênio ICMS no 31, de 27 de março de 2026. O sistema já está sendo ajustado para contemplar o novo prazo do REFIS com redução de multas e juros para débitos de ICMS constituídos até dezembro de 2024.

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: https://encurtador.com.br/ffFH

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de abril de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Fonte – Governo do Maranhão

A publicação de uma Instrução Normativa promoveu alterações que definem os procedimentos operacionais, cronograma e repercussões nos programas e benefícios sociais relativos à Ação de Qualificação do Cadastro Único de 2026. Entre as principais mudanças, destaca-se a inclusão do item 4.8.3 na IN 02/2026, a qual determina que poderão ser prorrogados por até 60 dias os prazos para a exclusão cadastral de famílias convocadas para Revisão ou Averiguação em 2026 nos Municípios em situação de calamidade e/ou emergência reconhecida pelo governo federal.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida representa um avanço na adaptação das políticas públicas à realidade dos Municípios, promovendo maior equidade e efetividade na gestão do Cadastro Único em cenários adversos, já que a iniciativa tem como objetivo o de assegurar que famílias atingidas por desastres como inundações, deslizamentos, incêndios, secas e estiagens ou outras situações críticas não sejam penalizadas por dificuldades momentâneas de atualização cadastral.

No entanto, a CNM ressalta que, para a realização das ações de atualização cadastral in loco, devem ser utilizados os recursos do Índice de Gestão Descentralizada. Entre as orientações aos gestores municipais, a entidade reforça a importância do monitoramento dos normativos atualizados relacionados ao Cadastro Único; o registro das declarações de situações de emergência e estado de calamidade pública; a organização das estratégias para retomada das ações cadastrais após o período de excepcionalidade; além da garantia da continuidade do atendimento às famílias mais vulneráveis.

Dados da Confederação mostram que, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2024, os desastres causaram R$ 732,2 bilhões de prejuízos em todo Brasil. Os Municípios, na linha de frente da gestão de riscos e do gerenciamento dos desastres, são os que mais sofrem com os efeitos negativos desses eventos. Entre os impactos estão as perdas humanas, o deslocamento forçado de famílias (desabrigados e desalojados), a destruição de bens públicos e privados, a interrupção de serviços essenciais e a degradação ambiental.

Fonte: Agência CNM de Notícias

O município de Raposa, com sua forte tradição na pesca artesanal e potencial turístico em franca expansão, foi contemplado nesta terça-feira (31) com um pacote de importantes obras de infraestrutura urbana autorizado pelo Governo do Estado. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, assinou ordens de serviço que preveem investimentos em requalificação de espaços públicos, mobilidade e fortalecimento da economia local.

Durante a agenda, foram autorizadas intervenções estratégicas que incluem a requalificação do Cais da Raposa, urbanização do Complexo do Porto do Braga, a revitalização da Praça Chico Noca e pavimentação asfáltica de ruas. As obras fazem parte de um conjunto de ações estruturantes voltadas à revitalização de espaços públicos, estímulo ao turismo, à economia e à organização urbanística do município, consolidando Raposa como um importante polo turístico do estado.

A requalificação do Cais da Raposa tem como objetivo revitalizar um dos principais pontos turísticos e econômicos da cidade. O projeto prevê a recuperação estrutural do cais, implantação de áreas de lazer, construção de quadra esportiva, instalação de playground, academia ao ar livre, criação de estacionamento, além de urbanização da orla com paisagismo, iluminação e melhorias na infraestrutura urbana.

O secretário Orleans Brandão destacou o caráter estruturante das obras para o município. “Serão obras dignas da importância de Raposa para o Maranhão. A cidade precisa de ações como estas para fomentar principalmente o turismo, que já é muito forte aqui. Por isso, estamos garantindo investimentos que vão além da infraestrutura física. São iniciativas que fortalecem a economia local, especialmente as atividades ligadas à pesca e ao turismo, além de promover melhores condições de vida para a população”, afirmou.

Modernização

O Complexo do Porto do Braga também receberá investimento de R$ 1,4 milhão para requalificação urbanística do espaço. Entre as intervenções que vão ser realizadas estão a recuperação do pavimento, a implantação de quadras poliesportiva e de areia, paisagismo, iluminação e instalação de mobiliário urbano,
além de adequações de acessibilidade, ampliando as opções de lazer e convivência para a população.

Já a Praça Chico Noca passará por um processo de modernização com a recuperação do piso, implantação de nova iluminação pública, paisagismo, construção de pergolado, melhorias de acessibilidade e instalação de mobiliário urbano, proporcionando um ambiente mais adequado para lazer e convivência social.

Outro destaque foi a assinatura da ordem de serviço para implantação de aproximadamente oito quilômetros de pavimentação asfáltica em vias urbanas, medida que deve melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, também ressaltou o impacto positivo das obras e a parceria com o governo em benefício da cidade. “Quando município e governo andam de mãos dadas quem ganha é o povo. O governador Brandão abriu as portas para Raposa e agora nós estamos vendo o resultado, com o anúncio dessas intervenções que eram muito aguardadas pela nossa população e que vão transformar espaços importantes da nossa cidade”, declarou.

As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial ao público nesta Sexta-feira Santa (3). Devido ao feriado nacional, as compensações bancárias, incluindo a TED (Transferência Eletrônica Disponível), não serão efetivadas nessa data. Na quinta-feira, véspera do feriado, os bancos funcionarão normalmente.

Mesmo com o feriado, o PIX funcionará normalmente. Já os boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil.

Por outro lado, o pagamento de tributos e impostos que vencem nos dias em que não há compensação bancária deve ser antecipado a fim de evitar a cobrança de juros e multas.

Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA.

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O diretor de Serviços e Segurança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Raphael Mielle, destaca que as plataformas digitais dos bancos oferecem segurança nas operações e automatizam processos financeiros.

“Com funcionalidades intuitivas e disponíveis 24 horas por dia, o cliente tem autonomia para gerenciar sua vida financeira de forma eficiente, segura e conveniente”, afirma Mielle.

Feriados de abril
Também não haverá atendimento bancário presencial no próximo dia 21, feriado de Tiradentes. Na véspera (20), as agências funcionarão normalmente nas localidades onde não houver feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo.

Pela primeira vez na história do Maranhão foi inaugurada uma escola em tempo integral em território quilombola. O Governo do Estado entregou o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Quilombola, para a comunidade do povoado Oitiua, no município de Alcântara, nessa sexta-feira (27). A inauguração integra o processo de expansão da rede estadual de educação profissional, que nos últimos anos tem se destacado com a expansão dos Iemas.

A agenda institucional em Alcântara também contou com a entrega da reforma da Delegacia de Polícia Civil, entrega de 335 óculos no âmbito do Programa Cuidar dos Olhos, além de procissão com homenagens a São José e Nossa Senhora dos Navegantes, com direito a paradas em pontos importantes do município, como a Capela Nossa Senhora das Mercês, Igreja Nossa Senhora do Desterro, Praça da Matriz e Igreja do Carmo.

O momento contou com a presença do governador Carlos Brandão, da diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, e de outros representantes de órgãos estaduais. A agenda institucional incluiu, ainda, almoço no Restaurante Popular e seguiu com solenidade na Casa do Divino, com recepção simbólica pelos representantes da tradição do Divino Espírito Santo, apresentações culturais e degustação de doces típicos.

O governador destacou a importância dos investimentos em educação, em especial com o ensino em tempo integral, que saltou de 57 para 158 unidades nos últimos anos no Maranhão, além da expansão da rede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que passou de 34 unidades plenas para 58.

“Essa é uma escola que vai mudar a vida das pessoas. Toda equipada com laboratório, salas com ar-condicionado e anunciamos a construção de uma quadra poliesportiva. Estamos avançando em todo o estado. Temos feito muitas reformas, ampliações e construções e temos uma política de prioridade para escolas quilombolas e indígenas”, declarou Brandão.

A diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, lembrou que a nova unidade plena da instituição conta com uma estrutura completa com biblioteca, refeitório e principalmente laboratórios com base técnica para que os alunos possam ter uma experiência mais rica nas disciplinas de física, química, biologia, entre outras.

“O governo está investindo no futuro da nossa juventude. Sabemos da importância do IEMA, que é uma escola de referência no Maranhão e no Brasil. O governador, que é um grande entusiasta da educação profissional e tecnológica, foi muito assertivo em fazer a entrega dessa escola. Aqui, temos o investimento para que jovens quilombolas possam ter o direito de sonhar e de ter oportunidade”, frisou Cricielle Muniz.

A chegada da unidade plena do IEMA representa a realização de um sonho para a estudante Ester Cantanhede. “É uma escola que eu posso aprender mais e vou ter muito desenvolvimento. Eu vou estudar Agroecologia que é uma coisa muito importante e que eu e a minha família gostamos. Estou muito empolgada com tudo o que virá esse ano”, disse.
O entusiasmo também foi compartilhado pelo estudante Jhonattan Mendes. “O IEMA tem uma boa qualidade de ensino e é uma melhoria para o nosso futuro e para toda a comunidade. Esse é um grande avanço para a nossa educação com cursos técnicos e uma escola tão completa”, comentou.

Durante a agenda, o governador Carlos Brandão também assinou ordens de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva para o IEMA Quilombola; pavimentação asfáltica da MA-106 até o povoado Oitiua, dando mais segurança para o deslocamento até a escola; além da reforma e ampliação do Estádio Municipal.

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, definiu o dia como um marco histórico para o município. Ele agradeceu pela parceria da gestão estadual aos municípios em todas as regiões do estado como forma de promover o desenvolvimento e destacou as ações realizadas em Alcântara.

“O asfalto que vai ligar a MA-106 até o IEMA Quilombola era um sonho de décadas e o governo teve essa sensibilidade da ordem de serviço e muito em breve entregará essa obra para a comunidade de Oitiua. Esse IEMA é o primeiro IEMA Quilombola do estado do Maranhão, não tem como não ficar alegre. É levar conhecimento tecnológico para quem sempre viveu de história e agora também de presente e de futuro”, comemorou.

Mais segurança

A gestão estadual também reinaugurou a Delegacia de Polícia Civil que foi completamente reformada e equipada para garantir um ambiente adequado para o trabalho dos policiais e acolhedor para quem procura a unidade. Destaque para a Sala Lilás, espaço reservado para atendimento às mulheres vítimas de violência.

“Com esse espaço, elas terão um atendimento humanizado e acolhedor, pois sabemos a dificuldade que é para a mulher vítima de violência denunciar, um ambiente seguro vai ajudar. Já são mais de 150 obras de reforma dos quartéis da Polícia Militar, delegacias, unidades da Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros e isso demonstra o compromisso com a população. Entregar uma obra desse nível vai impactar positivamente a vida de todos”, observou a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade.

Apoio ao desenvolvimento

Ainda durante a agenda no município, a comitiva da gestão estadual prestigiou a inauguração de uma unidade do Sesi em Alcântara, que contará com uma sala do Senai destinada a formações técnicas, celebrando a relação harmoniosa com os vários setores da sociedade que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão.

Fonte – Governo do Maranhão

O Governo do Maranhão inaugurou, na manhã deste sábado (28), a segunda etapa da Avenida Metropolitana, projeto que representa uma revolução na infraestrutura viária para os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A obra é um marco importante para a mobilidade urbana e beneficia moradores de aproximadamente 50 bairros, impulsionando o desenvolvimento econômico e a valorização do espaço urbano.

Presente na entrega, o governador Carlos Brandão lembrou que a segunda etapa da obra contou com duas frentes de trabalho: a primeira num trecho de 2,7 km do São Raimundo ao Parque Independência e a segunda num trecho de 1,66 km do Parque Independência à Rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), totalizando 4,36 km de extensão desta nova parte da via.

Até o final do planejamento, que inclui uma terceira etapa, a Avenida Metropolitana contará com 40 km de extensão e interligará todos os quatro municípios da Grande Ilha.

“Estamos falando da maior obra de mobilidade urbana do Maranhão, que beneficia esses municípios da Grande Ilha. Serão beneficiados 50 bairros, quatro municípios e um milhão de pessoas. Esse planejamento também vai interligar esse caminho com a Avenida Litorânea. Eu estou falando de 40 quilômetros de avenidas e essas vias são duplicadas com três pistas de um lado e mais três do outro”, declarou Brandão.

Além de possuir pistas amplas com três faixas em cada lado, a avenida também conta com ciclovia, calçadas acessíveis, canteiro central, iluminação em LED, urbanização e paisagismo. Com a conclusão desta segunda etapa já será possível uma melhora da fluidez do trânsito com impacto no fluxo de veículos em corredores como a Avenida Guajajaras e a Jerônimo de Albuquerque.

Para o presidente do Conselho Sociocultural do São Raimundo, Manuel de Jesus Caires, mais conhecido como Manuelzinho, a conclusão desta etapa da obra representa respeito com o pleito dos moradores da região, que há vários anos sofriam com a dificuldade de deslocamento e hoje podem reduzir o tempo da jornada para o trabalho, escola ou outro destino.

“Essa é a maior obra da Região Metropolitana e o governo acreditou nas lideranças comunitárias, pois nossa intenção era pelo menos interligar a nossa região à BR-135 e hoje estamos ligados a quase toda a Região Metropolitana de São Luís. Isso significa municipalismo, respeito e em nome de todas as lideranças comunitárias agradeço por essa obra”, comentou Manuelzinho.

Meyre Márcia é moradora da Cidade Olímpica e afirmou que foi uma satisfação ver o início e a conclusão dos trabalhos, pois agora os moradores possuem mais segurança e melhor acesso para deslocamento na cidade.

“É uma obra de suma importância para os moradores, principalmente para quem faz deslocamento diário como estudantes da Uema e moradores do São Raimundo, Santa Bárbara e outros bairros adjacentes. O Governo do Estado está de parabéns por uma obra gigantesca dessa e só temos a agradecer”, relatou.

André Costa, morador da Cidade Operária, aproveitou para utilizar a ciclovia e aprovou o trabalho. “É muito boa essa avenida e vai beneficiar os moradores e muita gente que vem fazer caminhada, pedalada, além de ser uma alternativa para fugir dos congestionamentos no trânsito. Esse daqui era um pedaço da cidade que estava esquecido e agora ganhou vida com essa avenida”, afirmou.

A Avenida Metropolitana é uma via moderna, projetada para atender veículos, pedestres e ciclistas, ampliando a capacidade do sistema viário e garantindo maior segurança e eficiência no trânsito. Além dos benefícios para a mobilidade urbana, a via também impacta na área socioeconômica, com a valorização dos imóveis, estímulo ao comércio local, impulsionando a geração de emprego e renda.

Fonte – Governo do Maranhão

O Maranhão registrou o percentual de 52,18% no cumprimento das metas do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+MA). O desempenho é resultado do avanço do estado na ampliação de práticas agrícolas sustentáveis previstas no Plano, o que garantiu ao Maranhão a 2ª posição no ranking de metas realizadas a nível nacional.

Até o momento, o Plano ABC+MA já soma 768.595 hectares de áreas orientadas pelas tecnologias de baixa emissão de CO2. Entre os destaques, está o Sistema de Plantio Direto, já implementado em 360 mil hectares do território maranhense, superando a meta estadual, que previa 250 mil hectares. Os dados constam no Painel Gerencial do Plano ABC+, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Para o titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Fábio Gentil, os resultados positivos refletem a atuação integrada de diversos atores. “Estamos conduzindo o Plano ABC+ como uma política pública estruturante. Sua implementação exige governança, planejamento e uma forte articulação entre assistência técnica, defesa agropecuária, meio ambiente, pesquisa e monitoramento territorial”, destacou.

No Maranhão, o Plano é de responsabilidade do Grupo Gestor Estadual (GGE), coordenado pela Sagrima, e composto por 28 instituições públicas e privadas. O grupo tem como missão estimular a adoção das práticas sustentáveis, monitorar o cumprimento das metas, coordenar ações de conscientização e divulgação sobre o Plano, entre outros.

O coordenador do Plano ABC+ Maranhão, Jadiel Lins, destacou que o GGE vem realizando diversas ações de conscientização. “Através dos eventos agropecuários, estamos promovendo ações práticas para mostrar o potencial dessas tecnologias na produção agropecuária. São momentos oportunos em que mostramos como é possível conciliar as atividades agrícolas com práticas de sustentabilidade, conservação ambiental e aumento da produtividade”, contou.

No ano passado, em Imperatriz, a Sagrima realizou o Dia de Campo sobre o Plano ABC+, focado na produção de açaí em sistema agroflorestal. A ação teve como foco a recuperação de áreas degradadas por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais, uma das tecnologias instituídas no Plano. Na ocasião, o destaque foi para o cultivo do açaí em áreas anteriormente utilizadas para pastagens.

Plano ABC+ e meta estadual

O Plano ABC+ é uma iniciativa do Governo Federal, que assumiu o compromisso de mitigar 1,1 bilhão de toneladas de gás carbônico até 2030, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021, realizada na Escócia.

No Maranhão, o Plano foi instituído em junho de 2024 e tem como meta mitigar 31 milhões de toneladas de gás carbônico provenientes das atividades agrícolas e pecuárias desenvolvidas no estado. Com as metas cumpridas até o momento, o Maranhão já mitigou mais de 15 milhões de toneladas de CO2.

Monitoramento das metas

Ao todo, o Plano ABC+MA prevê oito tecnologias, como Sistemas de Irrigação, Manejo de Resíduos Animais, Recuperação de Pastagens Degradadas, etc. Cada tecnologia possui metas próprias que são monitoradas diretamente pelo Grupo Gestor Estadual.

De acordo com o coordenador do GGE, o monitoramento ocorre através de levantamentos estatísticos, validação em campo por amostragem, imagens de satélite e metodologias técnicas compartilhadas entre instituições parceiras. “Todos os dados são tratados e apurados e devidamente encaminhados para o Mapa”, explicou Jadiel Lins.

Fonte – Governo do Maranhão

Municípios maranhenses foram reconhecidos nacionalmente com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação durante cerimônia realizada em Brasília. A premiação integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destaca redes municipais de ensino que têm avançado na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

Ao todo, 100 municípios do Maranhão conquistaram o Selo Ouro, a mais alta categoria da premiação, que avalia indicadores relacionados à gestão educacional, formação de professores, acompanhamento pedagógico e estratégias voltadas ao desenvolvimento da leitura e da escrita.

Reconhecimento ao trabalho das gestões municipais

O reconhecimento nacional reforça o compromisso das administrações municipais com a melhoria da qualidade da educação e com a garantia de que crianças maranhenses sejam alfabetizadas na idade adequada, evidenciando o esforço dessas gestões municipais em fortalecer a educação básica, com iniciativas voltadas à melhoria da aprendizagem nos anos iniciais e à garantia do direito à alfabetização das crianças.

Para a prefeita de Formosa da Serra Negra, Juceni, a premiação confirma que o município está no caminho certo ao priorizar a educação.

“Esse prêmio representa o reconhecimento de que Formosa da Serra Negra está no caminho certo, garantindo que nossas crianças, de fato, aprendam a ler e escrever na idade certa. Assim, comprovamos que a educação é prioridade na nossa gestão e que estamos transformando vidas desde a base.”

O município de Porto Franco também voltou a ser reconhecido nacionalmente pelos avanços na alfabetização das crianças da rede municipal. Após já ter conquistado o selo em 2024, a cidade recebeu novamente, em 2025, o Selo Nacional Ouro do Compromisso com a Alfabetização, consolidando-se como referência em educação no Maranhão.

Para o prefeito Deoclides Macedo, a conquista é resultado de um esforço coletivo.

“Receber mais uma vez o Selo Nacional Ouro é motivo de muito orgulho para todos nós de Porto Franco. Seguiremos investindo na educação e no futuro das nossas crianças.”

A prefeita de Arari, Simplesmente Maria, também destacou a importância do reconhecimento nacional para o município.

“Arari é Selo Ouro na conquista nacional da educação, e isso é motivo de grande alegria para o nosso município. Nosso agradecimento especial aos professores, alunos e coordenadores que se dedicaram tanto para que esse prêmio fosse para Arari. Viva Arari e viva a educação de Arari.”

Já o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Didi do PP, ressaltou o trabalho contínuo das equipes educacionais do município.

“Esse reconhecimento reforça o trabalho sério e comprometido que estamos desenvolvendo na educação de Alto Alegre do Pindaré, um trabalho que já vinha sendo executado pela gestão anterior. Obrigado a todos que fazem parte dessa conquista tão importante.”

Compromisso com a educação municipal

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) destaca a importância da conquista para o fortalecimento das políticas educacionais nos municípios maranhenses.

A entidade ressalta que o reconhecimento nacional demonstra o empenho das gestões municipais em investir na educação básica e em implementar ações que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem para crianças em todo o estado. O resultado também evidencia o papel estratégico dos municípios na construção de políticas públicas capazes de transformar a realidade educacional do Maranhão.

Municípios maranhenses com Selo Ouro

Abaixo, a relação dos municípios do Maranhão reconhecidos com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização:

Açailândia; Afonso Cunha; Alto Alegre do Pindaré; Amapá do Maranhão; Apicum-Açu; Araguanã; Arari; Bacabal; Bacurituba; Barão de Grajaú; Barreirinhas; Bela Vista do Maranhão; Belágua; Bernardo do Mearim; Boa Vista do Gurupi; Bom Lugar; Brejo; Brejo de Areia; Cachoeira Grande; Cantanhede; Carolina; Carutapera; Caxias; Centro do Guilherme; Cidelândia; Coelho Neto; Conceição do Lago-Açu; Coroatá; Duque Bacelar; Esperantinópolis; Estreito; Fernando Falcão; Formosa da Serra Negra; Fortaleza dos Nogueiras; Godofredo Viana; Gonçalves Dias; Governador Luiz Rocha; Governador Newton Bello; Graça Aranha; Guimarães; Icatu; Igarapé do Meio; Igarapé Grande; Imperatriz; Itapecuru-Mirim; Jenipapo dos Vieiras; João Lisboa; Joselândia; Lago do Junco; Lago dos Rodrigues; Lagoa Grande do Maranhão; Lima Campos; Luís Domingues; Magalhães de Almeida; Maranhãozinho; Mata Roma; Milagres do Maranhão; Nova Olinda do Maranhão; Olho d’Água das Cunhãs; Paço do Lumiar; Palmeirândia; Paulino Neves; Paulo Ramos; Penalva; Peri Mirim; Peritoró; Pindaré-Mirim; Pio XII; Porto Franco; Presidente Juscelino; Santa Helena; Santa Luzia do Paruá; Santa Quitéria do Maranhão; Santo Antônio dos Lopes; São Domingos do Azeitão; São Domingos do Maranhão; São Francisco do Maranhão; São João Batista; São João do Carú; São João do Paraíso; São João do Soter; São José dos Basílios; São Luís; São Pedro da Água Branca; São Pedro dos Crentes; São Raimundo das Mangabeiras; Senador Alexandre Costa; Senador La Rocque; Sítio Novo; Sucupira do Norte; Sucupira do Riachão; Tasso Fragoso; Timon; Trizidela do Vale; Turiaçu; Tutóia; Vargem Grande; Vitória do Mearim; Vitorino Freire.

Fonte – FAMEM